Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1562 atualizado da condenação. Por fim, CONCEDO à ré o prazo de sessenta dias para buscar os bens avariados, as suas expensas, na sede da autora. Decorrido o prazo, reputar-se-á como renúncia a referido direito, podendo a autora conferir o destino que quiser a tais bens. P.R.I.C. Mogi-Guacu, 17 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 812 99). Novo laudo foi apresentado às fls. 146 e seguintes, sobre o qual apenas se manifestou o INSS pugnando pela improcedência do pedido inicial. Eis o relatório. Fundamento e decido. Passo ao julgamento do feito, porquanto as provas juntadas aos autos bastam para a resolução da controvérsia. O pedido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1641 os descontos e depósitos mensais pactuados. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo do autor, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após a certificação do trânsito em julgado, a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1531 Processo 1005473-43.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Família - R.C.D.S. - - E.C.S. - Ante o exposto, homologo o acordo constante na inicial e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, declarando extinto o processo com julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 486 Processo 0003011-76.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003011) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Ricardo Forlin Brasilio da Silveira - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1675 DEPRI publicado no D. O. de 10/05/2007, pág 2/3, Caderno I, Parte I, que impede a remessa de processos do Juizado Especial Cível ao Arquivo Geral, ficam intimadas as partes de que os documentos que instruíram a ação serão destruídos após decorridos 90 (noventa) dias da presente decisão, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1602 de proteção ao crédito. Tal situação causa grande aborrecimento à pessoa que preza seu bom nome e não pode ser aceita pelo Judiciário. É entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal Justiça que, “nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 940 186 RODOLFO TOSO X ESPÓLIO DE NEWTON CARVALHO AZEVEDO E OUTROS - Fls. 40 - Processo nº: 2766/2008-2 Vistos. Trata-se de execução provisória de sentença (fls. 02/03), proposta por RAUL RODOLFO TOSO, em face de JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO, sob o argumento de que o recurso de apelação interposto pelo co-réu, ora executado, foi julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1455 mesmo modo que o formalismo é exacerbação da literalidade. Na doutrina alemã, há autores - como JÚLIO ADLER - que falam ainda em grau superior, em maior intensificação da obrigação abstrata: é a obrigação Kausaloss (destituída de causa) na qual o apelo à causa de que se originou é impossível, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 36 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA X RAQUEL FABIANA CARDOSO FARIA ME E OUTROS - Fls. 202/203: Anote-se. No mais, aguarde-se a comprovação da distribuição da carta precatória expedida às fls. 200. Int. - ADV GUSTAVO PEREIRA DEFINA OAB/SP 168557 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV MARCUS AURELIO