3.385 resultados encontrados para marcus aurelio garcia zachariotto oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1493 I, do CPC, sua pretensão não há de ser acolhida. De rigor, pois, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das despe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 728 constritos às fls. 141, uma vez que não foram juntados documentos que comprovem que os bloqueios foram realizados em conta- salário da executada e conta- poupança onde é depositado pensão alimentícia, sem prejuízo da nova análise, caso novos documentos sejam juntados aos autos. Intime-se. - ADV: OL
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2326 de Direito Privado. Agravo de Instrumento nº 2089104-47.2015.8.26.0000. Agravante: Condomínio Edifício Atlântico Imperial. Agravados: Engencorp Porjetos, Construções e Incorporações Ltda e outra. Comarca: Caraguatatuba - 1ª Vara Cível (Autos nº 0001544-82.2013.8.26.0126) Juíza Prolatora: Fernan
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1562 atualizado da condenação. Por fim, CONCEDO à ré o prazo de sessenta dias para buscar os bens avariados, as suas expensas, na sede da autora. Decorrido o prazo, reputar-se-á como renúncia a referido direito, podendo a autora conferir o destino que quiser a tais bens. P.R.I.C. Mogi-Guacu, 17 de setembro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1641 os descontos e depósitos mensais pactuados. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo do autor, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após a certificação do trânsito em julgado, a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P.R.I.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1531 Processo 1005473-43.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Família - R.C.D.S. - - E.C.S. - Ante o exposto, homologo o acordo constante na inicial e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, declarando extinto o processo com julgamento do
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 486 Processo 0003011-76.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003011) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Ricardo Forlin Brasilio da Silveira - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1675 DEPRI publicado no D. O. de 10/05/2007, pág 2/3, Caderno I, Parte I, que impede a remessa de processos do Juizado Especial Cível ao Arquivo Geral, ficam intimadas as partes de que os documentos que instruíram a ação serão destruídos após decorridos 90 (noventa) dias da presente decisão, nos termos
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1602 de proteção ao crédito. Tal situação causa grande aborrecimento à pessoa que preza seu bom nome e não pode ser aceita pelo Judiciário. É entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal Justiça que, “nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes,
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 940 186 RODOLFO TOSO X ESPÓLIO DE NEWTON CARVALHO AZEVEDO E OUTROS - Fls. 40 - Processo nº: 2766/2008-2 Vistos. Trata-se de execução provisória de sentença (fls. 02/03), proposta por RAUL RODOLFO TOSO, em face de JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO, sob o argumento de que o recurso de apelação interposto pelo co-réu, ora executado, foi julgado des