101 resultados encontrados para marcus aurelius campos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2908 superior a 15 dias do protocolo da petição a ser juntada, visando as providencias prévias cabíveis necessárias à realização da perícia. Intime-se. - ADV: WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP) Processo 1003242-57.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pres
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2557 Processo 1005953-45.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.B.H.M. - L.P.S. e outros Vistos. Fls. 794/795: quanto ao pedido de levantamento do valor bloqueado, aguarde-se o decurso de prazo recursal da decisão de fl. 778/780. Referente ao pedido de oficio, não consta
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores correspondentes ao pagamento da execução, nos casos em que houve condenação em atrasados, para que providencie o levantamento, caso ainda não o tenha feito. O saque independe da expedição de ofício, bastando para tanto, o seu comparecimento à agência da CEF ou Banco do Brasil, conforme o caso, portando cópia da sentença, comprovante de endereço atualizado e docume
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 do Código de Processo Civil. Intime-se. 0001821-78.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321024475 - NEUZA NUNES GALVAO (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Tendo em vista a certidão retro, redesigno e adio a perícia sócio-econômica para o dia 29/01/2015, às 16h. Saliento que referida perícia social ser
I.N.S.S. (PREVID) 0000566-22.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6321002427 - LUIZ AMERICO DA SILVA SIMÃO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP182964 - RUTH COELHO MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000442-45.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6321002425 - MATEUS DIOGO DOS SANTOS (SP227876 - CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0012006-89.2006.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr
Intime-se. Cumpra-se. 0003326-42.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321001054 - CATARINA ELIZETE VICENTE DA SILVA (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004241-28.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321001053 - MARCUS AURELIUS CAMPOS E SOUSA (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS, SP185977 VIVIAN MELISSA MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0005
0003777-15.2011.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301174923 - JOSE GERALDO ORDONES DA COSTA (SP152789 - GERMANO BARBARO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. 0006427-69.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301176229 - SILVANA GIORGIANI GUARIERO (SP309357 - MAYLA CAROLINA ANDRADE, SP220312 - LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE, SP186388 - RINALDO JOSÉ MARTORELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. INCIDÊ
No caso, tendo em vista a data de início do benefício, deve ser reconhecida a decadência no que tange ao alegado direito à revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que foi concedido já na vigência da MP nº 1.523-9, publicada no DOU de 28/06/97, sucessivamente reeditada e convertida na Lei n. 9.528, publicada no DOU de 11/12/97, a qual prevê o prazo decadencial de 10 (dez) anos para revisão do ato concessório do benefício. Conforme se nota dos extrat
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2643 : 1006834-12.2022.8.26.
Juizado. Desta feita, designo perícia médica para o dia 24/10/2014, às 17h, na especialidade - ORTOPEDIA, que se realizará nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que,caso não compareça para a realização da perícia, implicará na extinção do processo. Todavia, está facultado comprovar documentalmente, e no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, que a sua ausência decorreu de motivo de força maior. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para q