23 resultados encontrados para marcus cavalcanti albuquerque - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2014 numa única marcha permite dar atendimento à busca da celeridade na entrega da prestação jurisdicional... O dispositivo permite que a execução se faça a custo menos gravoso para o devedor (art. 620 do CPC), no mais das vezes eliminando a repetição desnecessária de avaliações, provas (periciais, docu
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2682 REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP) Processo 0007303-79.2009.8.26.0445 (445.01.2009.007303) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Equide Com Ind Prods Agrop Ltda - Vistos. Fls. 81: Defiro. Oficie-se com
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2186 partes nos feitos a serem reunidos; a.2) se os feitos estão em fases processuais análogas; a.3) se os feitos estão tramitando todos sob a competência do Setor de Execuções Fiscais dessa Comarca de Pindamonhangaba. b) Atendidos os requisitos do item anterior, e considerando que no caso da Comarca de Pind
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2192 probatória, ou seja, desde que seja de plano, por prova documental inequívoca, comprovada a inviabilidade da execução. Isso não significa estar correta a alegação, de certa forma freqüente principalmente em execuções, de que, com a promulgação da atual Constituição Federal, a obrigatoriedade da ga
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2127 445.01.2004.009383-9/000000-000 - nº ordem 2745/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA X J P S EMPREENDIMENTOS IMO LTDA - Recebo a exceção de pré-executividade, suspendendo o andamento da execução.Ao excepto para impugnação.Int. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2295 445.01.2009.013466-9/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO SÃO PAULO - CORECON X PAULINO FARIA DE LIMA - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 62vº (...deixei de proceder à citação do e
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1826 0005584-62.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005584-0/000000-000) Nº Ordem: 000437/2009 - (apensado ao processo 000883615.2005.8.26.0445 - nº ordem 7418/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - DSI DROGARIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra o V.Acórdão. Int. e di
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2185 PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA OAB/SP 215977 0503420-33.2010.8.26.0445 (445.01.2010.503420-6/000000-000) Nº Ordem: 001075/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA X SUL BRASILEIRO SP C IMOB S/A - Recebo a exceção de pré-executividade, s
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2188 Reunião - Mesmo devedor. É simples faculdade e não dever do juiz a reunião de processos contra um mesmo devedor por conta da conveniência da unidade de garantia da execução fiscal (artigo 28 da Lei nº 6.830/1980). O sistema processual brasileiro aceita esse poder judicial de avaliação da cumulação
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1783 0004215-91.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000324/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X EZEQUIEL FERNANDES DE SOUZA - Recebo a exceção de pré-executividade, suspendendo o andamento da execução. Ao excepto para impugnação. Int. - ADV FELIPE MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 226562 0006489-96.2011.8.26.0445