127 resultados encontrados para marcus cesar vasconcelos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1831 Conceição da Silva - - Andrea Cristina Pimentel Palazzolo - - Luciana Silva Gasquez - - Marcus Cesar Vasconcelos - - Fabio Cristiano Brito da Silva - - Marcio Mariotto Fernandes - - Washington Rebello da Silva Junior - Vistos. Fl. 320: junte a cópia do contrato de prestação de serviços para a reserva dos honorár
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1173 GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP), DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB 349931/SP) Processo 1042214-58.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Josue Borba Cassador - Vistos. 1. Diante dos argumentos alinhados na inicial e documentação apresen
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1642 Processo 0001803-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0115373-76.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nabiha Choairy Neta e outros - Luciana Gonçalves de Souza Silveira e outro - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levant
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1350 da Costa Macedo - - Fabiola de Souza Alexandre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a informação dos autores, redistribua-se livremente os autos, através do Distribuidor. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BER
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1414 Proporcionalidade. Paridade. LCF nº 51/85. LCF nº 114/14. LF nº 10.887/04. LCE nº 1.062/08. (...) 6. IRDR. Policiais civis. Aposentadoria especial. Admissibilidade. O incidente envolve a interpretação do art. 40, §§ 1º, 3º, 8º e 17 da CF com as alterações trazidas pelas EC nº 20/98, 41/03,47/05 e 70/12;
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 930 causado por ela.Para tanto:a) defiro a expedição de ofícios ao Hospital Geral do Grajaú e ao Pronto Socorro Balneário São José para que encaminhem ao Juízo cópia integral do prontuário da paciente Maria dos Santos Lopes.b) indefiro a exumação do corpo da genitora dos autores, porque entendo desnecessária ao d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 919 interposto pela impetrante, não se elucida neste ato nenhuma hipótese de nulidade, em que pese a alegação da impetrante, de tratar-se de decisão genérica e pouco fundamentada, a referida decisão expôs suficientemente os motivos pelos quais decidiu pelo indeferimento do recurso. Neste ponto, ressalte-se que a decis
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2012 do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). 4. Int. ADV: DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1745 de seu curador nomeado, para que apresente impugnação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 752, caput, do CPC, devendo o Sr. Oficial de Justiça constatar as atuais condições da parte curatelanda. 5. Em caso de inércia, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para nomeaç�
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1376 de Sobral - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devi