Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1151 Rosana Ventura - - Maria Joselice de Andrade Silva - - Marlene Cristina Vieira Pita - - Miriam Terezinha de Paula - - Pedro Lopes de Oliveira - - Rita Cassia Borgo Bruno - - Rosana Aparecida Alves de Jesus - - Vany Rodrigues Araujo - - Salete de Castro Casagrande - - Sandra Maria Galvão - - Sandra Regina Bianchi Carneiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1461 efeito ativo para acolher provisoriamente a impugnação, uma vez que o estatuto social do sindicato restringe a sua atuação aos filiados (a qualquer tempo) e à sua base territorial, com o fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso de Agravo de Instrumento.Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2257 A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM CONTRÁRIO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. CORREÇÃO MONETÁRIA. NO JULGAMENTO DAS ADI 4.357 E 4.425 FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO “ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA” ENTENDENDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1039 “Direito Administrativo Brasileiro”, Editora RT, 15ª edição, 1990, p. 393). Disto resulta que têm os funcionários deveres e direitos cuja concessão deve-se sempre ter “presente o interesse coletivo na obtenção dos serviços públicos” (Ob. cit. supra, p. 341) e, além disso, toda vantagem concedida a um ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1568 Processo 0010913-23.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida de Sousa Santos - Vistos. Fls.293/295. Reconsidero a decisão anterior, informando o exequente que os valores deverão ser cadastrados de acordo com a planilha homologada, em sua íntegra. Defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1419 os cálculos apresentados pelo executado, acolho a impugnação e determino o prosseguimento da execução pelo valor apontado pela executada. Defiro expedição de RPV/Precatório, nos termos do art. 385 do CPC e condeno o exequente/impugnado ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1666 necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 1070330-79.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Hussein Mahmoud Rodrigues Abdallah Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para anular o ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2229 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2021 Processo 0002779-90.2021.8.26.0001 (processo principal 0009543-73.2013.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1292 NETO (OAB 65832/SP) Processo 1048466-58.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alayde Maluf - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Aguarde-se no arquivo, pois a execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1540 ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0015853-94.2017.8.26.0053 (processo principal 0002434-46.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Expedita Pereira do Nascimento Miranda - - Maria Januária Claudiano - Ma