54 resultados encontrados para marcus cezar da silva - data: 16/08/2025
Página 3 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO SEJA O FECHADO, TENHO QUE NAO MAI S PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO, HAJA VISTA QUE PERMANECEU ENCARCERADO POR APROXIMADAMENTE 02 ANOS, E ESTA DISPOSTO A COLABORAR COM O TRAMITE PROCESSUAL, N AO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA LIBE RDADE, LOGO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 SCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O A CUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSA LTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 HAJA VISTA QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLIC ACAO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PR OCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PRO VISORIA CONCEDIDA AO ACUSADO FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA (FLS. 18/2 0), E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IAIS, OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RENUNCIA AOS PODERES CONFERI DOS PELO SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE COMUNICACAO A OAB/GO A INF RINGENCIA AO DISPOSTO NO ART. 34, INCISO XI, DA LEI N. 8.906/94. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIR EITO A DETRACAO DOS DIAS QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVI SORIAMENTE, EM RAZAO DESTA INFRACAO. DA REPARACAO DE DANO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS P ELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE A VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 3720-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ROSSI DE MEDEIROS VELOSO VITIMA : CRISTIANO MARTINS DE SOUZA ADV ACUS : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS ADV VIT : 11340 GO - SILVANA MARTA DE PAULA SILVA DESPACHO : 3
1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tendo em vista que 15/08/14 trata-se de feriado, redesigno audiência INICIAL para o dia 13/08/14 às 09h10min, devendo as 593 Manifeste-se a parte reclamante acerca da negativa de notificação da parte reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. partes comparecer nos termos do art. 844 da CLT. Notificação Notificação Processo Nº 2384-50.2013.5.03.0137 EMBARGANTE Hidelbr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0397.9624 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE CARLOS CESAR MACHADO FOI CITADO PO R HORA CERTA (FL. 828), CONTUDO, A RESPECTIVA CORRESPONDENCIA NAO FOI ENVIADA, EM DESACORDO COM AS DISPOSICOES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A PAGAMENTO DOS VALORES, SERVINDO ESTE DESPACHO, COMO OFICIO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 313011-69.2014.8.09.0175 1079 ACAO PENAL MARCUS CEZAR DA SILVA DIONE CLEYTON DE OLIVEIRA CABALLINI EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA COELHO ADV ACUS : 8085 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 397962-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2016.0397.96 24 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO AOS TRES (03) DIAS DO MES DE MAI O (05) DO ANO DE DOIS MIL E D