Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS GERENCIA DO CENTRO DE ESPECIALID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças do Meio Ambiente do Noroeste de Minas – Cleibson Rodrigues de Oliveira – no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09215/2018, Usuário: LUIZ ANTÔNIO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13786892 10737740 11698594 13793252 13794227 14342935 13764683 13762968 12488235 13759071 2964914 13776844 10733301 13802400 13775879 10726362 10724300 10741171 13789185 13797782 10738532 10733368 10732220 13082011 13777156 10742682 10737203 10734408 13749627 10423879 13779194 10724631 13751318 13759972 10738177 10733665 13789896 10726982 10735470 13754205 14007330 10735603 11545639 13775853 14002604 10921286 14363154 10427631 10892602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 030/2022 Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 012/2022, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10735652 10734614 10741395 10726263 10403145 10723765 10726362 03496106 10716264 10740942 03820982 10733368 03859956 10726347 10733418 10726339 10727709 10733657 10726321 10731362 11004124 10719698 10742609 10469914 10910172 10423879 10416238 10727733 10724631 10717122 10730653 10726156 10735025 10741692 10710432 10724136 02882009 10736312 10733665 02965051 10427425 10721629 10724235 10723914 10722049 10733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62287-7 Ilma de Jesus Oliveira Melo Ferreira Anderson Blaine Ferreira 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/10/2014, atribui a VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100264 da Secretaria de Estado de Planejamen