Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1458 ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5052731 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Processo Nº ATOrd-0000405-27.2021.5.05.0134 RECLAMANTE ALEXSANDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO DENIS PATRIQUE VIANA VIANA(OAB: 60403/BA) RECLAMADO CORESFIL COMERCIO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 933 Considerando-se o contexto socioeconômico do País, contudo, os postura de cooperação entre todos os sujeitos processuais, dentre juízes trabalhistas vêm permitindo a aplicação do parcelamento do eles o devedor. débito executório, o que está sendo mantido pelos TRTs, a despeito Nesse sentido, as recentes posições da Justiça do Trabalho podem da citada exp

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA(OAB: 31926/BA) NICOLAS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 37202/BA) SEMPRE NOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME REGINA ORNELAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 39940/BA) RAFAEL CRUZ DOS ANJOS SIMONE CRUZ DOS ANJOS 248 PROCESSO: 0000315-92.2015.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: Tom

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANDOVAL. Processo Nº RTOrd-0000960-56.2012.5.05.0038 Reclamante Jair Santos da Mata Advogado(a) ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA PINTO(OAB: 14570BA) Advogado(a) Thiago Ananias Pinto(OAB: 38423BA) Advogado(a) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709BA) Reclamado Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia Ltda. Plúrima Réu Antonio Roberto Novaes Plúrima Réu Joao Batista Paiva Calle

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1726 trabalhista, o juiz pode, por conveniência da unidade da garantia da existência de garantia própria, será excluído da planilha. Os execução, ordenar a reunião de processos contra um mesmo processos com penhora anterior terão garantidos os seus direitos devedor, se essa for a melhor forma de resolver o passivo de preferência, desde que o exequente faça a c

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 199 XXXV, da Constituição Federal de 1988, ao dispor que "a lei não não está assistido pelo seu sindicato de classe o pedido é excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a considerado improcedente. direito". Entretanto, determinadas regras devem ser observadas DO IMPOSTO DE RENDA. para tanto. Não bastasse a ausência de ilicitude para fixaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 666 Salvador/BA, 24 de março de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 8013920-26.2019.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Selenide Da Silva Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Camila Russo De Oliveira (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4179 Também, a demanda não reúne os pressupostos necessários à concessão liminar da tutela de urgência, vez que não fora demonstrado, neste juízo de cognição sumária, o perigo de dano. Verifica-se que o lapso temporal compreendido entre o declarado atraso na entrega do empreendimento e o pedido de tutela de urgência tem o condão de esvaziar tal perigo, req

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 493 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), ITALO DIAS CAMARGO (OAB 67836/BA), ACACIA MARIA SAMPAIO SANTIAGO (OAB 36278/BA), CARLA DA CRUZ PESTANA Processo 0579557-05.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: HERMINIO FERREIRA DE SOUZA - RÉU: Euzebio Alves de Jesus - FABIO BARBOS

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1381 índice de correção monetária, ou ainda, pagamentos realizados, e que devem ser consideradas situações consolidadas. PODER JUDICIÁRIO Em recente julgamento de Embargos de Declaração, houve a JUSTIÇA DO correção de erro material, esclarecendo que a fase judicial tem como marco inicial o ajuizamento da ação, com a incidência da taxa Selic a partir dessa data: