Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) RAIMUNDO GABRIEL DA SILVA MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) NEY JORGE

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 971 exequentes à título de contribuição para Petros; c) desacato à três reais e quarenta e quatro centavos), isto em cifras atualizadas necessária compensação da contribuição devidas pelos exequentes até 2de julho de 2020. Intimem-se as partes, inclusive, a Petros à Petros; d) apropriação das custas processuais à base de dois para comprovar documentalmente

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DENILSE DO NASCIMENTO AZEVEDO DANIELA DO NASCIMENTO AZEVEDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) 1289 7. Já

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BENEDITO DA CONCEICAO MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) ANTONIO SOARES DE SOUZA ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480/BA) ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1110 de 11/11/2017, de modo que incorreta a apuração correspondente a alternativa não resta senão adaptar o precedente em tela à este período. Desta forma, adéquo os cálculos em relação às duas realidade processual ora verificada, fazendo incidir, a título de limitações temporais acima fixadas. atualização monetária, juros de mora de um por cento ao mês

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº ATOrd-0000825-10.2013.5.05.0038 Reclamante Maihara Santos Arruda Advogado(a) MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951BA) Reclamado Banco Citicard S.A. Advogado(a) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 30609BA) Advogado(a) ROGÉRIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS(OAB: 25072BA) Advogado(a)

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2897 critérios de transcendência do recurso de revista revela a que esta Corte Superior consolidou entendimento no sentido de inexistência de qualquer deles a possibilitar o exame do apelo no admitir que o responsável solidário, integrante dogrupo econômico, TST. A par disso, irrelevante perquirir a respeito do acerto ou seja sujeito passivo naexecução, ainda qu

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 995 contratual que a excipiente juntou no recente pedido de habilitação nos autos, daquele informado pelo sócio em diversas ações em INTIMAÇÃO curso na Justiça Comum e em processo licitatório ocorrido em 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48e1996 Oportuno ressaltar também que se cuida do mesmo endereço proferida nos autos. obtido na

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Advogado(a) Advogado(a) CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: 26589BA) WADIH HABIB BOMFIM(OAB: 12368BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de Robert Bosch Limitada, através de transferência bancária para Robert Bosch Limitada, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar aoJuízo qualquer problema

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3251 DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS . Dispõe o 1º, da Lei n.º 8.177/91) e sobre a condenação já corrigida (Súmula artigo 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 que \'aos débitos trabalhistas 200 do TST). Logo, não se deduz o valor devido à União para, após, constantes de condenação pela Justiça do Trabalho ou decorrentes aplicar os juros de mora