136 resultados encontrados para marcus lucena de lima - data: 05/08/2025
Página 13 de 14
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1797 períodos de manutenção do sistema), facilitando a consulta dos atos e peças, reduzindo custos e dispêndio de tempo com deslocamentos dos envolvidos até este Fórum, bem como que o processo digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a ge
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1905 o tendo, via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independe
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2095 Representação - Climeia Berto da Silva - Vistos. Protocolado este cumprimento de sentença, arquive-se a ação de conhecimento (movimentação código 61615), como disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) para que, no prazo de 1
TJSP 01/09/2020 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1153 e genéricos em afronta ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Pugna pela concessão de efeito ativo ao presente recurso com o afastamento dos reajustes por aumento da sinistralidade e VCMH aplicados desde 2009, substituindo-os pelos reajustes autorizados anualmente pela ANS para contratos individuais e coletivos e, a
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1603 Ressalto que a audiência presencial, por si só, não é empecilho de as vítimas e as testemunhas se comunicarem, porque se de fato elas estiverem imbuídas deste engodo alegado pela defesa técnica, poderiam perfeitamente se comunicar no dia anterior à audiência presencial, lerem as suas declarações o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1797 períodos de manutenção do sistema), facilitando a consulta dos atos e peças, reduzindo custos e dispêndio de tempo com deslocamentos dos envolvidos até este Fórum, bem como que o processo digital agiliza o cumprimento das determinações, eleva a qualidade da prestação jurisdicional e melhora a ge
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1473 200/205). Trânsito em julgado aos 06/03/2013 (fls. 207).Iniciada a execução, foi apresentado como valor do débito, R$ 7.066,37 parte do requerido, e de R$ 7.008,50 por parte do opoente, atualizado até 07/2013 (fls. 212/214).Ausente pagamento pelo executado (fls. 231verso) foi apresentado novo demonstrati
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1785 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neide Maria dos Santos Neves - - Denise Maria Ansaldi Oliva - Dirigente Regional de Ensino de Maua - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.112: Prazo de 10 (dez) dias deferido. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), ROSANA MARTINS
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3450 atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2172 intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento, a pagar a quantia apontada pelo credor (R$ 3.106,41), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523