Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1919 Ministério Público. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP) Processo 0005807-29.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1000877-48.2020.8.26.0348) (processo principal 100087748.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1572 de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, para o dia 14 de setembro de 2020, às 13h:45min, que será realizada por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1707 passo, cerro fileiras com aqueles que entendem que a penhora de até determinada quantia do valor depositado em caderneta de poupança, não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Dito de outro modo, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1957 termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, em virtude do pagamento do débito.Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, R$ 1.747,63 (fls. 36/37), em favor da exequente, conforme requerido à fl. 40. Pagas eventuais custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1887 não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei (art. 1.287 do CC). Uma vez que as cartas são recebidas por pessoas estranhas ao feito, para maior segurança, intime-se a executada e seu esposo, se casada for, por mandado, ficando deferidos os benefícios do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1642 em face de Mauricio Lucena de Lima decorrente da dissolução parcial da sociedade de responsabilidade limitada, no qual se objetiva o recebimento do valor de R$ 43.787,37 referente aos débitos fiscais da empresa até a data anterior de 01/08/2017. O Juízo determinou que as partes apresentassem pareceres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1762 (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2265 mediante expedição de ato ordinatório, para que manifeste-se em termos de prosseguimento, oportunidade em que deverá comprovar a efetivação da averbação, conforme já determinado as fls. 212 e 217. Após intimado, se nada requerer, oficie-se liberando eventual bloqueio e aguarde-se provocação em arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1631 - Koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Observo que os exequentes formularam pedido conjunto para execução da obrigação de pagar e para a obrigação de fazer. Contudo, a fim de evitar tumulto processual e para melhor organização dos trabalhos, determino o desmembramento das execuções, pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1744 do STJ (súmula 519 do mesmo Superior Tribunal). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB 369346/SP), IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP) Processo 0003386-66.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004617-24.2014.8.26.0348) (processo principa