3.177 resultados encontrados para marcus rogerio coelho - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2051 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2020 Processo 0002377-26.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDNA MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Páginas 1168/1175: Ciência à Defesa do laudo pericial (IC-CP) 365.
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 7365 reclamada, autorizada à dedução dos valores cabíveis ao proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: empregado, sendo que o art. 33, § 5º, da mesma lei não repassa ao III - DISPOSITIVO: empregador a responsabilidade pelo pagamento do valor relativo ao 3.1. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTEa presente empregado, mas tão somente a responsabilidade pelo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 261 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAGNO RIBEIRO PEREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500301-16.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050899/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO ROBERTO DA ROCHA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000927-92.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 232 se fls. 304/316 e, bem assim, a manifestação ministerial de fls. 337/341, providenciando a distribuição do respectivo expediente por dependência destes.Após, venham conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Processo 0000
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2670 inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019)não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os provento
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 217 421030/SP) Processo 1504026-47.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDA FULONI DA SILVA - JANDIRA WINK - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), ALESSANDRA WINK (OAB 150098/SP) Processo 1504026-47.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1104 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013438-78.2019.8.26.0562 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Edneuza da Silva Peres ADVOGADO : 341746/SP - Arthur de Oliveira Ferreira REQDO : Esmeraldo Peres Júnior VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013440-48.2019
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 266 PROCESSO :1000413-42.2021.8.26.0266 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDO : Aleksandro Tavares da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000414-27.2021.8.26.0266 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Elizabete Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 7 232139/SP) Nº 2001607-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jales - Peticionário: Daniel Gomes dos Santos - Vistos. Consulta de fls. 19: Providencie a Defensoria Pública a digitaliza�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 318 depoimento será prestado on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook,computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 5) Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, devendo, no prazo de 48h (quaren