TJSP 06/04/2022 - Pág. 318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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depoimento será prestado on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook,computador)
equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 5) Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e
termos do presente despacho, devendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) informar seu e-mail para disponibilização do
link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular,
tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. III) Ciência ao MP. - ADV: LUCIO
SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP)
Processo 1500383-81.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GERALDO TESSARO PINTO VISTOS... Tendo em vista o ofício retro, com urgência, comunique-se ao IIRGD acerca do cumprimento do mandado de prisão
expedido em desfavor do acusado (vide fls. 245/246 e 249/250). Após, não havendo outras diligências a serem realizadas,
observadas as cautelas de estilo, retornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP)
Processo 1500583-20.2022.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ROGERIO DOS SANTOS VIEIRA - VISTOS...
Fls. 66/69: atualize-se o histórico de partes. No mais, aguarde-se o enceramento das investigações até o dia 10 dias. - ADV:
VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 141327/SP)
Processo 1501143-30.2020.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO MANOEL
DOS SANTOS - - JOSE MAURICIO DA SILVA PEREIRA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: DJAIC ROBSON RIBEIRO
DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB
130473/SP)
Processo 1501159-81.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1501143-30.2020.8.26.0266) - Medidas Investigatórias Sobre
Organizações Criminosas - Homicídio Qualificado - M.M.S. - - J.M.S.P. - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo (mov.
61615). - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1501223-91.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1500181-70.2020.8.26.0633) - Pedido de Prisão Temporária Homicídio Qualificado - J.M.S.P. - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo (mov. 61615). - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1503112-80.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1501143-30.2020.8.26.0266) - Pedido de Prisão Preventiva Crimes de Trânsito - M.M.S. - - J.M.S.P. - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo (mov. 61615). - ADV: OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
Processo 1521554-31.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBERTO APARECIDO TELES
- VISTOS... Fl. 233: O presente processo ainda não foi devolvido a este juízo, se encontrando em grau de recurso. Assim,
aguarde-se o retorno do E. Tribunal de Justiça, em fila própria. Int. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0000309-09.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Viviane de Lima Moreira VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: VIVIANE DE LIMA MOREIRA (OAB 361391/SP)
Processo 0000987-48.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1500073-70.2022.8.26.0633) (processo principal 150007370.2022.8.26.0633) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sandra Maria de Lima, VISTOS... Habilitado(a) o(a) douto(a) Procurador(a), aguarde-se pelo prazo assinalado à fl. 18. Após, cls. - ADV: TIFFANY
ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP)
Processo 1000191-40.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Edvaldo Barbosa Mei 15152507846 (Nome
Fantasia Super Piscinas) - Htm Imoveis - VISTOS PARA DESPACHO. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. ADV: JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 418693/SP), DANIELA DE CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 378030/SP)
Processo 1000393-17.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giancarlo Quaresma da Cruz - Mercadopago.com
Representações LTDA - - Aval Administração de Cobrança e Cadastro Ltda (Grupo Aval) - VISTOS... Expeça-se o Mandado
de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário de fl. 219. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do veredito,
certificando-se. - ADV: MATHEUS HERNANDEZ DA SILVA (OAB 455525/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000962-18.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Morales Batista
- - Jandira Duarte dos Santos - VISTOS... Para os fins do deliberado às fls. 69/71, cite-se a parte demandada no endereço retro
apontado, via Meirinho, observando-se a gratuidade deferida. - ADV: CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
Processo 1001025-48.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Anchieta Valquiria Brito - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade,
contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu
eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá a parte embargada manifestar-se, previamente, no
prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte embargada, via imprensa, para que assim se manifeste,
em 05 dias. - ADV: MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP)
Processo 1001424-09.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Flavia Hernandez - VISTOS... Cumprase (fl. 199), observando-se (fl. 202). - ADV: MATHEUS HERNANDEZ DA SILVA (OAB 455525/SP)
Processo 1001960-83.2022.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - Igesp S/A Centro Médico Cirúrgico Instituto Gastroenterologia
Sp - VISTOS... A ação está aparelhada por prova escrita sem eficácia de título executivo e com memória atualizada de cálculo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º