Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0004655-81.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: PAULO GUSTAVO DE BARROS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00020 Processo: 0074817-63.1997.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: HOTEL CABO BRANCO S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: SOL MAR HOTEL S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Sobre o pe

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedição de alvara nos termos da patição de fls.242.publique-se e intimem-se as partes,aguardando-se o prazo de 72 horas para expedição do alvara. 00010 Processo: 0028094-63.2009.815.2

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 18 punibilidade pela prescrição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da defesa e prover o recurso ministerial, mas, de ofício, declarar extinta a pretensão punitiva estatal pela prescrição, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0005649-69.2014.815.2003. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00076 Processo: 0007510-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VALERIO MAIA DA SILVA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE , 015312PB LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO , 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: HOSPITAL DA UNIMED JOAO PESSOA/PBREU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADEL

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 89; Sandra Regina Pires 000509 - A • 1150, 1152, 1153, 1154, 1157, 1159, 1166; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 92, 102, 107, 111, 118, 125, 146, 162, 186, 225, 226, 331, 349, 424, 434, 435, 439, 460, 464; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 691; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 22 OAB-PB: 2446 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003641-67.2

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 acordo com o entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o pagamento do terço constitucional não depende de requerimento administrativo e do efetivo gozo das férias, tratando-se de direito do servidor que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. - O pagamento do

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 cao Apelante: Pedro Caetano Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Flavi Jose Costa De Lacerda. Processo: 0001533-60.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Luzia Dos Santos Farias, Advogado: Antonio Aman

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 211; Maria Mericles Guedes Fonseca 002060 - Pb • 575; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 1247; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 198; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 1009; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1091; Maria Zuleide Lopes Soares 018437 - Pb • 1362;