TJPB 02/08/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
cao Apelante: Pedro Caetano Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavi Jose Costa De Lacerda. Processo: 0001533-60.2014.815.0761, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Luzia Dos
Santos Farias, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado:
Adao Soares De Sousa. Processo: 0001537-98.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Boa Ventura,
Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Ana Cleide Ferreira Da Silva, Advogado: Michel Pinto De Lacerda
Santana. Processo: 0001562-13.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Apelante: Romualdo Gaudencio Dos Santos, Advogado: Antonio Amancio Da
Costa Andrade, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Tiago Liotti, Joao Machado De Souza Netto.
Processo: 0001622-83.2014.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Apelante: Vilma Lourenco De Lima Araujo, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade,
Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Tiago Liotti. Processo: 0001741-54.2013.815.0381, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio
De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Severina Josefa De Lima Aguiar, Advogado:
Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 0001873-48.2012.815.0381, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira,
Apelado: Sintrans-Sindicato Dos Trabalhadores, Municipais Do Agreste E Mata Do Sul, Da Paraiba, Advogado:
Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 0001896-57.2013.815.0381, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Ailson Pereira Da Costa,
Advogado: Eduardo Henrique Farias Da Costa, 02 Apelante: Suelyo Rogerio Cavalcante, Advogado: Melca
Maria De Pontes Dias, 03 Apelante: Wellingson Da Fonseca Chaves, Advogado: Luiz Alberto M Coutinho Neto,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001929-53.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite, Apelado: Alcicleide Lacerda De Farias,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo:
0001945-07.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Ana
Neta Rrodrigues Das Chagas Ferreira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco,
Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0002116-27.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Maria Aparecida Xavier De
Oliveira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0002143-73.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado:
Emmanuela Maria Nunes Freitas, Advogado: Ailton Azevedo De Lacerda, Anna Kalline Leonardo Antas Almeida. Processo: 0002152-69.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade, Apelado: Aureny Fabio E Outros, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0002290-18.2007.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Pedro Caetano
Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Osiris Do
Abiah. Processo: 0002294-13.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Oi Movel S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jasson Renan Pereira Gomes, Advogado: Luiz Carlos De Lira
Alves. Processo: 0002296-43.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Reexame Necessario - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a
Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Municipio De Pianco, Advogado: Yurick Willander De Azevedo
Lacerda, Jose Marcilio Batista, Interessado: Damiana Maria Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva. Processo: 0002549-21.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Larissa Mendes Dos Santos, Andre Magnaldo Formiga Sarmento,
Francisco Jose De Santana, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, 02 Apelado: Maria Ilzete Mendes
Luiz, Remo Mendes Luiz, Advogado: Osmando Formiga Ney, 03 Apelado: Salvan Mendes Pedrosa, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes. Processo: 0002897-38.2010.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Jose Ribeiro Dos Santos, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 000294929.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Leonardo Gabriel, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0003003-48.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios De, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Kayky Barbosa Tavares,
Kayo Barbosa Tavares, Advogado: Humberto Albino De Moraes. Processo: 0003129-05.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Viagens E Turismo. Processo:
0003166-62.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Renalle Samambaia Guedes Caetano, Advogado: Paulo
Ricardo Alencar. Processo: 0003443-24.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Carlos Alberto
Silva De Melo, Apelado: Edmilson Araujo De Farias, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino D
Cunha. Processo: 0004732-96.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Injuria Apelante: Maria Do Socorro Goncalves Lacerda E, Joao Nunes Feitosa, Advogado: Joao Marques
Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004937-41.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Nadiely Magna
Pires De Lima, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0005214-32.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Banco Honda S/A, Advogado:
Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Aderson Barbosa De Oliveira Neto. Processo: 0005313-66.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Imissao 01 Apelante: Ailton Linhares
Da Silva E Outros, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, 02 Apelante: Samara Raquel Silva Barros,
Advogado: Arthur Cezar C.Barros, Apelado: Amaro Gaudencio Gomes, Advogado: Pablo Emmunuel Magalhaes
Nunes. Processo: 0005414-84.2002.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Monica Suely Silva Costa, Advogado: Vital Bezerra
Lopes, Sivonaldo De O.Ramos Junior, Apelado: Condominio Shopping Campina Grande, Advogado: David
Tavares Viana. Processo: 0006187-12.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Revson Brandao Pereira, Advogado: Joila De Oliveira
F. A Santos, 02 Apelante: Joao Vicente Da Silva, Advogado: Herry Charriery Da Costa Santos, Maria Do
Socorro Gouveia De Araujo, 03 Apelante: Valdeiram Martins De Oliveira Junior, Defensor: Alvaro Galdencio,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0006429-89.2013.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal 01 Apelante: Gilberlanio Fernandes De Oliveira, Advogado: Eduardo
Henrique Jacome E Silva, 02 Apelante: Jose Amancio Filho, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0006800-32.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao 01 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega
Coutinho, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rayssa Lanna Franco Da Silvaima, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0006946-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Mirian Giseuma Medeiros Ferreira, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo: 000754405.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica
(Art. 299) Apelante: Jose Carlos Ezaquiel, Advogado: Marcos Antonio Camello, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0010696-15.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Roubo (Art. 157) Apelante: Jose Thiago Rodrigues Silva Dos Santos, Advogado: Luciano Breno Chaves
Pereira, Franklin Cabral Avelino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010993-32.2010.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Itau Seguros
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Joao Tavares De Gois, Advogado: Neuri
Rodrigues De Sousa. Processo: 0011966-93.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Ibg Eletronica S/
A, Advogado: Milton Flavio De A C Lautenschlager, Apelado: Maria Do Socorro Santos Bezerra, Advogado:
Elenilson Cavalcanti De Franca. Processo: 0013695-72.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Nairane Farias Rabelo Leitao, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa
Nobrega Coutinho. Processo: 0016820-65.2010.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Maxsuenio Silva Dos Santos, Defensor: Jose Celestino
Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018128-90.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Rejane Maria Franca De Pontes, Advogado: Floriano De Paula M.Brito Junior, 02 Apelante: Unimed Seguradora S/A, Advogado: Marcio Alexandre
Malfatti, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0019357-22.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade De Bens Apelante:
Saulo Freire De Araujo, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior, Apelado: Bcgpar
Empreendimentos E Participaçoes, Ltda E Riccol - Roberto Industria,, Ceramica, Comercio E Construçoes
Ltda, Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha, Davi Tavares Viana, Veruska Maciel Cavalcante.
Processo: 0020401-52.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Carmelia Alves Cordeiro, Advogado: Silvano Fonseca
Clementino, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0021387-84.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Silvio Madruga Da Silva, Advogado: Valter
Lucio Lelis Fonseca, Apelado: Marinalva Avelino Alves, Advogado: Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto,
Francisco De Assis Vieira. Processo: 0021477-19.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria 01 Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, 02 Apelante: Germana Pereira Fernandes, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0021632-07.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Tercio Feitosa Duda Paz, Advogado: Fabio
Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande Pb, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega
Fragoso, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022779-68.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Sergivaldo Cobel Da Silva, Advogado: Em Causa Propria,
Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Henrique Buril Weber. Processo: 0025446-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson
Flamarion Torres Matos, Apelado: Marcus Valerio Maia Da Silva, Advogado: Felipe De Moraes Andrade.
Processo: 0025459-41.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Gilvanio Rodrigues Da Silva, Defensor: Terezinha Alves Andrade De
Moura, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0028342-48.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Sydcklay Da Silva Soares, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0028674-10.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4) Apelante: Orlando
Correia De Araujo, Advogado: Felipe Augusto De Melo E Torres, Juliana Do O Tejo E Torres, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 003023227.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fernando Antonio De Lima Barros, Advogado: Mario Felix De
Menezes, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, 02
Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A, Advogado: Manuela Motta Da Fonta. Processo: 003149798.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante:
Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Carlos
De Oliveira Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0032470-53.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Finasa S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ronaldo Ribeiro Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes. Processo: 0038513-06.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Crisvalter Rogerio De
Araujo Medeiros, Advogado: Adriana Brandao Torres. Processo: 0039662-37.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luis Andre Alves
Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Embracon Administradora De Consorcio Ltda, Advogado:
Alisson Melo Siqueira. Processo: 0040747-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul
S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Cesar Roberto Da Silva E Outros, Advogado: Libni
Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0046217-41.2011.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Cassiano Oliveira Mendes,
Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador3, Felipe
De Brito Lira Souto. Processo: 0052686-98.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) 01 Apelante: Olenice De
Oliveira, Advogado: Francisco De Assis Galdino, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0058120-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itauleasing S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Jose Antonio De Araujo Neto, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes.
Processo: 0058433-97.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Risolene
Maria De Araujo, Advogado: Anderson Amaral Beserra. Processo: 0063328-33.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Financiamento De Produto Apelante: Anita Amalia Servulo De Alencar, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcelos, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0063422-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Roberto Aparecido Felix Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
02 Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David
Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0072705-96.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Habilitacao /
Registro Cadastral / Julgamento / Homologacao Apelante: Motomar Peças E Acessorios Ltda, Advogado:
Augusto Ulysses Pereira Marques, 01 Apelado: Maria Zelia Mesquita De Carvalho, Torres De Freitas, Advogado: Ana Lucia Pedrosa Gomes, 02 Apelado: Sergio Gonçalves Cavalcanti De Albuquerque, Advogado: Yuri
Paulino. Processo: 0095083-46.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Nildomar Mendes Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo:
0100765-79.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep./Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Cicero Rivanildo Dos Santos, Advogado: Roberto Dimas Campos
Junior, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0101263-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Capitalizacao / Anatocismo Apelante: Banco Bv Financeira
S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco,
Apelado: Carlos Roberto Sinezio Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 012473734.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Rafael Barbosa Moreira, Advogado: Luiz
Bruno Veloso Lucena. Processo: 0200524-77.2012.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Leonardo Bastos Pereira, Advogado: Sheyner Asfora,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 785; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 461; Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 205, 671; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 156 ; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 785; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 156; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 756; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 406; Adilson Alves Da Costa 018400 Pb • 222, 484; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 27; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb •
487; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 742; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb
• 24, 777; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 462; Adriana Marques Da Costa Nogueira
010938 - Pb • 624; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 17; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb •
648; Adriano Muniz Rebello 024730 - Pr • 272; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 581; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 579, 699; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 63;
Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 697, 702, 708; Alan Reus Negreiros De Siqueira 019541 - Pb
• 52; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 96, 120; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665
- Pb • 829; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 274; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 Pb • 456; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 748, 753; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes
005537 - Pb • 709; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 826; Alberto Laurindo Da Silva Junior
022457 - Pb • 859; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 452; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 900;
Aldaris Junior 010581 - Pb • 725, 726, 727; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 74, 277, 786; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 765, 766, 786; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 786; Aldo Cesar
Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 235; Alessandra Francisco De Melo Franco 179209 - A • 57, 58;
Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 886; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 362; Alexandra Cesar
Duarte 014438 - Pb • 225; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 257, 511; Alexandre Auguato
Forcinitti Valera 140741 - A • 60; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 459; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 168; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 870; Alexandro Figueiredo Rosas
013505 - Pb • 653; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 263; Alfredo Pinto De Oliveira Neto
017753 - Pb • 340; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 449, 450; Alice Marques Dos Santos 012336
- Pb • 437; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 108, 109; Aline Rodrigues Gomes Oliveira 020768
- Pb • 731; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 620; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166
- Pb • 817; Alisson Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 235; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 682; Alline
Maciel De Lemos 018799 - Pb • 229; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 108, 109; Almair Beserra
Leite 012151 - Pb • 813; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 411; Aluisio Paredes Junior 010893 -