Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2019 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO. Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal, Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. J

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002419-81.2019.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6345000520 AUTOR: SONIA APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO (SP318927 - CILENE MAIA RABELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Concedo à autora os benefícios justiça gratuita; anote-se. O feito merece ser extinto. É que, instada a regularizar sua representação processual, a a

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez implementada a condição resolutiva do direito ao benefício, e à vista de comando legal expresso e inequívoco, o benefício deve ser cessado, sem se perquirir a respeito da particular situação da autora, que não é requisito para se auferir o benefício. Sobre o assunto, segue a melhor jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. PENSÃO POR MORTE. ESTUDANTE UNIVERS

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. 0001364-32.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6345000525 AUTOR: RICARDO LUIZ BRANDAO (SP408550 - ARTHUR CHEKERDEMIAN NETO) 0000346-05.2020.4.03.6345 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6889 EXECUCAO FISCAL 1001148-49.1996.403.6111 (96.1001148-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 376 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X MASSA FALIDA DE WEST BAY COM/ E REPRESENTACOES LTDA X ONIVALDO APARECIDO DE ROSSI(SP040076 - ARNALDO MAS ROSA) X ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA(SP105962 - ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA) Fl. 353: defiro conforme o requerido. Nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80, o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encon

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outrossim, o INSS citado para, caso queira, apresentar contestação na data da audiência designada. 0001073-32.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345004414 AUTOR: CLARICE DE OLIVEIRA FIRMINO (SP123309 - CARLOS RENATO LOPES RAMOS, SP343085 - THIAGO AURICHIO ESPOSITO) Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência no endereço indicado na petição inicial, atualizado e emitido em seu nome (expedido em até 180 (c

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002327-06.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6345009297VERA LUCIA DE OLIVEIRA (SP420848 BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA) Fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias:instrumento de mandato;extrato atualizado da sua conta vinculada ao FGTS, sob pena de extinção do processo, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. 0002390-31.2019.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões MARCOS MARCELO DE BRITO MARCOS MASSAO IDE MARCOS MIKIO NAKAMURA MARCOS NOGUEIRA TOPAN MARCOS PAULO CELESTRINO MARCOS PEREIRA RODRIGUES MARCOS REIS FERREIRA MARCOS ROBERTO FONTANA MARCOS ROGERIO DE SOUZA E SILVA MARCOS TAVARES DE CASTRO MARCOS VINICIUS NUNES PAIXAO MARCUS BOCCIA LEITE MARCUS VINICIUS BASTOS PULLITO MARCUS VINICIUS CORREA LORENCO MARGARETE CRISTINA ESTEVES PISSININI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 5001754-37.2018.4.03.6111 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005957 AUTOR: ISIS PIRES DA SILVEIRA RAINERI (SP402180 - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR, SP390549 DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA) RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS, SP321007 - BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA, SP365889 - ADRIANE MARIA D'ANGIO CARQUEIJO) Ficam a parte autora e o Conselho Regional de Medicina Veterinár