CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1497 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LICOMEDIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Após, volte

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 887 O excepto não apresentou resposta, porém, desde a petição inicial, DISPOSITIVO apontou que a jurisprudência tem se posicionado de forma Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM progressista sobre o tema, argumentando não ser justo ou coerente RAZÃO DO LUGAR oposta por COMPANHIA ENERGÉTICA DO que um ex-empregado de condições financeiras sabidam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3259 ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI (OAB 132971/MG) - Processo 0704429-19.2021.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - AUTOR: UNIDAS S.A - RÉU: DERNEVAL DANTAS JUNIOR - R.h. Recebo a apelação de fl. 73, ao tempo que concedo vista dos autos à(o) nobre Defensor(a) Apelante para apres

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2318 Nestes termos, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Requisitem-se informações à Autoridade indigitada coatora, para que as preste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, sigam os autos ao Parquet, para pronunciamento conclusivo, em observância ao art. 53, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os informes requestados podem ser enviados por meio e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 430 Advogado(s): RICARDO GAZZI (OAB:SP135319-A), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB:SP256917-A), LEONARDO FARINHA GOULART (OAB:MG110851-A) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 31271054, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 30036247, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tri

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Réu Advogado Banco do Brasil S.A. Sérvio Túlio de Barcelos(OAB: RJ159947A) Processo: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd Aut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 519 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0046670-26.1996.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manoel Andrade Barbosa Advogado: Marcus Vinicius Couto Rodrigues (OAB:BA10685) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1898 Apelante: Iury Sena De Jesus Advogado: Rogerio Ferreira Tosta Barros (OAB:BA57200-A) Advogado: Brendo Ferreira Tosta Barros (OAB:BA63203-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 8125506-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cri

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2505 e/ou periculosidade e/ou equiparação salarial, os quesitos e LISIANE MARIA ALMEIDA STROHER indicação de assistente técnico deverão ser apresentados no Diretor de Secretaria prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e adesão aos quesitos suplementares ou complementares acaso pertinentes. Processo Nº ATOrd-0020934-97.2020.5.04.0403 AUTOR EDISON DOS SANTOS HOFFM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1298 7 crédito do SERASA, SPC e SISBACEN, bem como protestá-lo junto aos Cartórios de Títulos e Documentos, ou, caso já o tenha inserido/ protestado, que proceda à sua exclusão, no prazo de 72 horas a contar da ciência desta decisão, bem como apresente o contrato e a cópia não entregue àquele, o sistema de cálculo utilizado