CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2453 ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) - Processo 0704427-49.2021.8.05.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Apropriação indébita - AUTOR: UNIDAS S.A - RÉU: PEDRO HENRIQUE ALVES NEVES - Para manifestação no prazo de lei. ADV: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB 130693/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) - Processo 0704427-49.2021.8.05.0001

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000214-92.2022.5.13.0014 AUTOR MARCUS VINICIUS COUTO RODRIGUES ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES(OAB: 24529/PB) RÉU CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA RÉU SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA 581 Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jusbr.zo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1973 DESPACHO Nos termos do art. 600, §4º, do CPP, intime-se a parte apelante, por seus advogados, via DJe, para apresentar as razões ao recurso, no prazo de 08 dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e fixação de multa de, no mínimo, 10 salários mínimos. Apresentadas as razões, remetam-se os autos, via sistema, ao Juízo de origem, em dilig�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2101 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003067-77.2018.8.05.0211, da Comarca de Riachão do Jacuípe, nos quais figuram como Apelante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Apelado, MARCOS VENICIUS PEREIRA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1467 Apelante: Ailton Paulo Dos Santos Lessa Advogado: Carlos Augusto Pereira Guimaraes (OAB:BA11978-A) Advogado: Camila Leal Guimaraes (OAB:BA52864-A) Apelante: Ricardo Brandao Costa Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 347 NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. RECUSA INJUSTA. DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adeq

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 819 GEORGE SANTOS ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000537-59.2016.5.05.0102 RECLAMANTE ROSIMEIRE DA SILVA COPA ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO(OAB: 23144/BA) RECLAMADO J MACEDO S/A DESPACHO Vistos etc, Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMEIRE DA SILVA COPA Libere-se o crédito do reclamante, id 3fd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 154 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Conceicao Moura Ferraz Advogado: Marcus Vinicius Couto Rodrigues (OAB:BA10685) Requerido: Kelvia Moura Ferraz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7545 De ordem, da M.M. Juíza de Direito, fica designado o dia 15/09/2022, às 09h00 para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por meio de videoconferência. Lauro de Freitas (BA), 15 de agosto de 2022 Jamile Sousa Nery Diretora de Secretaria JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAUL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5802 cautelas de lei e homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Publique-se. Lauro De Freitas(BA), 18 de julho de 2022. Wilson Gomes de Souza Junior Juiz de Direito ADV: TÂNIA CARNEIRO DE MOURA (OAB 46924/BA), RAUAN DOS SANTOS SOARES (OAB 53850/BA) - Processo 070043351.2021.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: JAMES