1.146 resultados encontrados para marcus vinicius couto - data: 18/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4435 Declaração, Número do Processo: 0009598-07.2016.8.05.0000/50000,Relator(a): MAURICIO KERTZMAN SZPORER, Publicado em: 27/03/2018). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração apresentados por evidente intempestividade. Intimem-se. Cumpra-se. Comunique-se por e-mail. Lauro de Freitas (BA), 18 de janeiro de 2022. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1871 20 Fazer - AUTOR: Banco Industrial e Comercial S.A. - RÉU: Eisa Engenharia Ltda - Everaldo Albuquerque Alves - Dilma Maria Moura Alves - DECISÃOTrata-se de Ação de Execução com pedido de Liminar de Arresto, movida por Banco Industrial e Comercial S.A., devidamente qualificada nos autos, através de sua advogada, legalmente cons
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1709 - Proc. digital nº 59/2022 Vistos. 1- Fls. 552/559 e 564/566: Regularizados estes autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta pela defesa do sentenciado Lucas (fls. 560), em face da sentença de fls. 538/543. 2- No tocante ao sentenciado Felipe, cumpra-se integralment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1485 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0704428-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal APELANTE: UNIDAS S.A. Advogado(s): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB:MG128362-A), TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB:MG132971-A), MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB:MG130693-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1593 advogados: luiz henrique nery massara, túlio césar costa pieroni, marcus vinicius couto de oliveira RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A): maurício cerqueira lima Relatora: INEZ MARIA B. S. MIRANDA APELAÇÃO CRIMINAL. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. RESTRIÇÃO NACIONAL DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD. INDEFERIM
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 651 Oliveira Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcus Vinicius Couto de Oliveira (OAB: 130693/MG) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1038283-81.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada de
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 condições da ação, qual seja, o interesse de agir. O exeqüente, no caso em exame, demonstra, de forma cabal, o seu total desinteresse na presente ação, tanto que, por vários anos, deixou transcrever "in albis" todos os prazos concedidos para impulsionar o feito. Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 412 Processo 1118404-96.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - IVANA HELENA QUINTELA COUTINHO - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO6 - À Réplica. - ADV: JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/ SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB 130693/
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 645 REALY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e OUTRA, a complementação do preparo, efetuando o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos, nos termos da Resolução 3/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Leonar
Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Advogado(s) GIULIO ALVARENGA REALE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 140051-8 Aleatória ANGELO CANDUCCI PASSARELI BANCO VOLKSWAGEN SA PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s) RICARDO ROGERIO FERREIRA DE LIMA RONEY FLÁVIO RODRIGUES BERNARDES HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO Espécie Num Processo Tipo