Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4174 instaurado entre juízes da comarca da Capital - competência absoluta - critério funcional - conflito procedente - competência do Juízo da 1ª Vara Cível do foro regional II Santo Amaro, suscitante. (Relator: Eros Piceli (Vice Presidente); Conflito de competência nº 0014302-15.2015.8.26.0000); Comarca: São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 795 Bartira - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Condomínio Edifício Bartira contra Maria Emilia Rangel do Amaral Botelho. As partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). O artigo 840 do Código Civil estabelece que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008436-70.2007.403.6114 (2007.61.14.008436-4) - JOSE LUIZ MARQUES BATISTA(SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 848 MARIO EMERSON BECK BOTTION) X JOSE LUIZ MARQUES BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Tratam os presentes de embargos de declaração opostos em face da decisão proferida (fls. 432/433).CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS.Razão assiste ao embargante no tocante �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3288 razão pela qual indefiro o pedido de antecipação de tutela para suspensão dos leilões. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o comparecimento desnecessário das partes à audiência prevista n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3100 identidade, para assinatura do termo de Curador Definitivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE RODRIGUES MACHADO (OAB 56640/RS) Processo 1005466-72.2016.8.26.0009/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.C. P.C.C. - Vistos.As partes acima me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 3757 82 demonstra que em agosto de 2016 foram descontados do benefício previdenciário de que o réu é titular alimentos com valor mensal equivalente a 53,02% do benefício previdenciário que recebe, sendo de se presumir que desse valor a quantia correspondente a 19,5% corresponde aos alimentos devidos à filha menor, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 486 agravante Thatiana de acordo com a fs. 581. Há indicativos de que os projetos eram independentes, já que havia estudos para a implementação deles, e que a agravada já desenvolvia o seu há tempos e detinha muito conhecimento de como ele poderia ser implementado. O que não se confirma com a mesma segurança é o quanto os agrava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 924 a citação), observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador às fls. 80/81; serão necessárias certidões de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem e de inventários e arrolamentos de falecimento de titulares de domínio, observando, em ambos os casos, o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1686 provisória, direto na folha de pagamento do servidor (agente de segurança penitenciário), que deverão ser depositados em conta bancária. 2.- Para realização da audiência perante o Setor de Conciliação do juízo, nos termos do disposto na Portaria nº 05/07 (tentativa de composição amigável), mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2281 pudesse demonstrar que teria quitado os montantes constantes das cártulas objeto desta monitória. Quedando-se silente, o embargante de quem era o ônus de comprovar que os montantes já restariam quitados, confirmou a tese da autora embargada; ou seja, que as cártulas permaneceram não pagas. Também sequer comprovou