Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0006172-66.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007477-61.2009.403.6104 (2009.61.04.007477-1)) JOAO BATISTA GUIMARAES(RS023805 - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Traslade-se cópia de fls. 30/33 para os autos principais de nº 0007477-61.2009.403.6104.Após, arquivem-se estes, observando-se as formalidades legais Expediente Nº 5582 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0008611-16.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima, na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, devolvo integralmente o prazo que eventualmente tenha sido suspenso (artigo 2º, inciso I e III, da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1252 BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP) Processo 1019140-39.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erasmo de Carvalho Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processe-se o recurso inominado interposto tempestivamente. Apresente a parte recorrida as su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006542-94.2004.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LUIZ PEREIRA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LOPES - SP44846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 15588286: Dê-se ciência à parte exequente, que deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0000420-93.2012.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, SILVIO CAMARGO ROCHA, AUGUSTO DE CASTRO LIMA, TEUCLE MANNARELLI, SERGIO ARAUJO, JOAO FLAVIO LOPES, PAULO RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, JOSE LUIZ GOTTARDI, AGUINALDO GOTTARDI, ARMANDO GOTTARDI FILHO, ADAIL APARECIDO FERREIRA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI - MS14415, LEONARDO AVELINO DUARTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4723 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009326-73.2006.403.6104 (2006.61.04.009326-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GILDO FERNANDES(SP226234 - PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR) X SEVERINO FELIPE DE LIMA INTIMA A DEFESA DO CORRÉU GILDO FERNANDES PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, nos termos do Art. 403, 3º do CPP. Expediente Nº 4724 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007556-98.2013.403.6104 - MINIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4723 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009326-73.2006.403.6104 (2006.61.04.009326-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GILDO FERNANDES(SP226234 - PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR) X SEVERINO FELIPE DE LIMA INTIMA A DEFESA DO CORRÉU GILDO FERNANDES PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, nos termos do Art. 403, 3º do CPP. Expediente Nº 4724 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007556-98.2013.403.6104 - MINIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0060691-72.1992.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEO KRAKOWIAK - SP26750 Advogado do(a) EXEQUENTE: LEO KRAKOWIAK - SP26750 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI Advogados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, PROCEDENTE o pedido formulado por José Américo da Silva para: 1. Reconhecer o caráter especial dos períodos de 19/11/2003 a 31/12/2006 e de 01/05/2012 a 19/12/2016; 2. Converter tais períodos para comuns , com seu cômputo para fins de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de serviço; 3. Reconhecer, por conseguinte, seu direito à revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço – NB n. 182.709.703-2, já que preenche os requisitos da regra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADINA, 26 de setembro de 2019. 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002404-67.2013.4.03.6137 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, LUIZ CARLOS PAGANI Advogado do(a) EXECUTADO:ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR - SP306708 Advogado do(a) EXECUTADO:ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR - SP306708 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I TA L I ZA D O Intimação eletrônica da parte intere