572 resultados encontrados para marcus vinicius moura marques - data: 02/12/2024
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 129/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Recorrido: Município de Boa Vista Advogado :Marcus Vinicius Moura Marques Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 30-Recurso Inominado 0010.14.005768-7 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Kátia Amanda da Silva Caetano Advogado: Carlos Ney Oliveira Amaral e
Diário da Justiça Eletrônico 63-Recurso Inominado 0010.14.005758-8 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Maria Neide da Silva Araújo Advogados: Winston Regis Valois Júnior e Outro Sentença: Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVII - EDIÇÃO 5311 135/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 64-Recurso Inominado 0010.14.005631-7 Recorrente: Município de Boa Vista Advogada: Marc
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 132/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Advogado: João Félix de Santana Neto e outro Recorrido: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 47-Recurso Inominado 0010.14.005729-9 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Iris dos Reis leite Ban
Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Wagner de Almeida Advogado: Rosalvo da Conceição Silva Filho e outro Sentença: Rodrigo Delgado Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 58-Recurso Inominado 0010.14.005550-9 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Rosimery Pereira da Silva Advogado: João Félix de Santana neto e outro Recorrente: Rosimery Pereira da Silva Advogado: João Félix de San
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5492 130/169 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 23 de abril de 2015 Decisão: 259 – Recurso Inominado 0010.15.001529-4 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Raquel Pereira Gomes Advogado: Saile Carvalho da Silva Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CRISTÓVÃO SUTER Julgadores: Decisão: 260 – Recurso Inominado 0010.15.001530-2 Recorrente: Município de Boa Vista
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 133/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Recorrido: Maria da Conceição Oliveira Pessoa Advogado: Paulo Sérgio de Souza Sentença: Rodrigo Delgado Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 52-Recurso Inominado 0010.14.005693-7 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Marilene dos Reis Carvalho Advogado: sem Advogado Sentença: Jefferson Fernan
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 131/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 Julgadores: Decisão: 41-Recurso Inominado 0010.14.005773-7 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Elielzo Oliveira Bezerra Advogado: Winston Regis Valois Junior e outra Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 42-Recurso Inominado 0010.14.005748-9 Recorrente: Mu
Diário da Justiça Eletrônico Decisão: 24-Recurso Inominado 0010.14.0055608 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrido: Ronaldo Cristian das Chagas Advogado: Sem advogado Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVII - EDIÇÃO 5311 128/183 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 18 de julho de 2014 25-Recurso Inominado 0010.14.005658-0 Recorrente: Município de Boa Vista A
Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 168-Recurso Inominado 0400252-04.2014.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinicius Moura Marques Recorrido: Karlene Farias de Sousa Advogado: Tanner Pinheiro Garcia Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5610 169/191 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 203/245 levantamento de FGTS. Precedentes: RE-RG 596.478, red. do acórdão Dias Toffoli, e RE-RG 705.140, rel. Min. Teori Zavascki. 5. Aplicabilidade dessa orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento." (RE 863.125 AgR, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, Julgado em 14/04/2015). Decisão: A Turma, por