1.912 resultados encontrados para marcus vinicius pinto lima - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2503 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000726-73.2022.8.05.0219 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: I. S. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Autor: M. S. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Representante: L. S. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Santa Bárbara-BA, 30 de setembro de 2022 Rose Meire das Merces ESCRIVÃ/DIRETORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001194-76.2018.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Marcus Vinicius Pinto Lima Registrado(a) Civilmente Como Marcus Vinicius
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2540 c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizada a partir da presente data de acordo com o IPCA (Súmula n. 362 do STJ) e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). Sem custas e honorários advocatícios, por força dos arts. 54 e 55, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1804 Autor: E. D. S. L. Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Representante: C. A. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: R. D. S. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA E-mail [email protected] Telefone (75) 3236-1158 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Processo N
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 observando os cálculos de fls. 15/22, devendo constar no referido mandado que o não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao BNDT, com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011. 2. Nos termos do art. 899
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1500 Cuida-se de demanda de Busca e Apreensão interposta pela parte Autora em face da parte Requerida. Juntou-se documentos e procuração. Custas pagas. Em id. 92867720, a parte Autora requereu a desistência. Vieram os autos conclusos. Desnecessário o consentimento da parte adversa para reconhecimento da desistência do feito, uma vez que não oferecida contestaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 501 Ainda, destaque-se que as mudanças de Pastores no Ministério Sul Fluminense são comuns de dependem tão somente de decisão discricionária de seus dirigentes, como ficou evidente dos depoimentos colhidos das testemunhas trazidas ao feito, inclusive pelo polo passivo: WILIAN: […] sabe dizer que Roque pleiteou o cargo de Vereador na cidade de Tanquinho e que se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2201 Intime-se o réu desta decisão pelo meio mais célere e eficaz possível. Cite-se para, querendo, contestar o feito no prazo legal. Deixo de designar, de início, audiência de conciliação, haja vista a necessidade premente de garantia do procedimento em sede de tutela de urgência, bem como o desinteresse demonstrado pela parte autora. Havendo interesse em tra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2587 8001031-91.2021.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Maximiano Pereira De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2501 Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000726-73.2022.8.05.0219 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: I. S. D. S. Advogado: Marcus Viniciu