Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1047 aguarde-se a realização dos trabalhos. Intime-se. U-182 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP) Processo 0016181-19.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nilson dos Santos e outros - que em 10 dias, diga a parte autora acerca das ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 3136 trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1007844-02.2015.8.26.0020 - Exibição - Liminar - Eduardo Vieira de Souza - Banco Daycoval S/A - 1. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 681 Extrajudicial - Claudio Antonio Maluf - Ciência na informação do Infojud (endereço). Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIANA MORGADO CONCEIÇÃO (OAB 276213/SP), CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP) Processo 016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 761 usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do pol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2499 ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO COMPLEXA. POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL SUCINTA. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. De acordo com a melhor doutrina, após a reforma legislativa operada pela Lei 11.719/2008, o momento do recebimento da denúncia se dá, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 198 efeito suspensivo. Recomenda-se o contraditório. 3 - COMUNIQUE-SE. 4 Desnecessárias, por ora, as informações do MM. Juiz da causa. 5 - Intime-se o agravado visando a apresentação de resposta. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Celio Ernani Macedo de Freitas (OAB: 59292/SP) - Danilo Eduardo Honorio Freitas (OAB: 228565/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 354 recurso. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) (Convênio A.J/OAB) Camila Bortolotto Moriyama (OAB: 249402/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0117393-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. F. F. - Agravado: M. R. F. (Assistência Judiciária) e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2034 existente, não havendo bens a partilhar ou pensionamento a ser fixado, voltando a autora a usar o nome de solteira. Deixo de condenar o requerido nas verbas de sucumbência, por não ter colocado oposição ao pedido, bem como tendo em conta que a parte requerente é beneficiária da AJG. Certificado o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2355 fls. 29, não tendo apresentado contestação (fls 30). Contudo, compareceu aos autos juntamente com o autor, apresentando termo de acordo de fls. 34/35, notadamente com relação ao divórcio, partilha de bens, guarda, visitas e pensão alimentícia ao filho menor. É o relato do necessário. DECIDO. Defiro à requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 203 declaração da usucapião. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08/169. O feito foi aditado às fls. 194/239. As informações registrárias constam a fls. 171/187, 325 e 338. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas manifestaram desinteresse no feito (fls. 264, 268 e 272/273).