Seção I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 REVISOR PROCURADOR 1 EMBARGANTE(S) 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO 4 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER : YARA ALVES FERREIRA E SILVA : MARCUS YULLE LIMA OLIVEIRA WESLEY FRAGA DA SILVA NELSON JUNIOR D

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. CAUSA DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTEÇÃO. ALTERAÇÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇ

Seção II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 DE JOEL COSTA SILVA, CONSIDERANDO QUE ESTE NãO RA SER CITADO PESSOALMENTE, TENDO EM VISTA QUE TADO AOS AUTOS RESPOSTA à ACUSAçAO DE AMBOS OS TRE DEFENSOR, ACOSTOU à PEçA APENAS PROCURAçãO RA SILVA. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 FOI ENCONTRADO PAAPESAR DE TER JUNACUSADOS, O ILUSDE EDVALDO OLIVEI- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 218364-66.2014.8.09.0051 : 353 : CAUTELAR INOMINADA CRIM

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTO RIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIE NTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A QUERELADA ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA , FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO D ADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO

Seção I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 ADV(S) : MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA : EMENTA: HABEAS CORPUS. INJÚRIA. AMEAÇA. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Estando presente a necessidade concreta da manutenção da prisão

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS, MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMPARECER MENSALMENT E PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR - SALA 408), NO PERIODO VESPERTINO OU MATUTINO; 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPENSA O DO PROCESSO ; 3. DOACAO DA FIANCA DE FL. 30

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO VALDIVINO ETERNO DA SILVA, JA QUALIFICADO, ABSOLVIDO DAS IMPUTACOES QUE LHE S FORAM FEITAS NA EXORDIAL ACUSATORIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO SENTENCIADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO DESTA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 438748-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAREZ ROMULO DE JESUS VITIMA : WINICIUS MENDES MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 201504387486 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JUAREZ ROMULO DE JESUS, SUPOS TAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA WINICIUS MENDES DE MEDEIROS. RECEB

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TORA DE JUSTICA ACUSADA DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 180109-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE FELICIANO DOS SANTOS VITIMA : WANESSA CRISTINA SOARES FRAGA DESPACHO : AUTOS: 201601801097 CITE-SE O ACUSADO CARLOS HENRIQUE FELICIANO D OS SANTOS POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR