Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1888 virtude do caráter sigiloso, intime-se a exequente para manifestação em trinta dias. Após esse prazo, serão os documentos fiscais destruídos. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 0007459-52.2007.8.26.0408 (408.01.2007.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1198 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) Vanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1584 vista tratar-se de aposentado, percebendo R$ 1.129,01 mensais. Assim, cabe ao Poder Público o fornecimento, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal, posto que se tem entendido que a responsabilidade da União, Estados e Municípios é concorrente e solidária. Ademais, a medida liminar não esgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 348 Silva - V. Tendo sido regularizada a representação processual do réu, cumpra a Serventia, se for o caso, o contido no item 12, cap. IV, das NSCGJ. Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto aos termos da contestação encartada a fls. 97/103, apesar de rotulada de embargos monitórios. Int. - ADV: MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1960 interposto anteriormente. Int.” - ADV. Flávio Neves Costa - OAB/SP 153.447 - ADV. Ricardo Neves Costa - OAB/SP 120.394 ADV. Vanessa Polo - OAB/SP 266.099. Recurso n. 149/14 Ref. Proc. 67/13 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Fazenda Pública Municipal de Chavantes x Lúcio Rogério Cardoso de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1666 0012376-75.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012376-9/000000-000) Nº Ordem: 001323/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - IVAN CARLOS FLAUSINO X ADHEMAR PIRES - Fls. 68 - Proc. nº 1323/2011: Manifeste o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo de fls. 66/67, na qual o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1610 denunciada pelas partes às fls. 32/35. Por conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes LUIZ CARLOS ANTUNES contra BV FINANCEIRA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1640 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1788 OAB/SP 109060 - ADV MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933 0014435-70.2010.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2009.011439-7/000001-000) Nº Ordem: 002621/2009 - (Apensado ao processo 0011439-36.2009.8.26.0408 - nº de ordem 2621/2009) - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2065 Paula Martinuci. - ADV HENRIQUE DOS SANTOS ALVES OAB/SP 115008 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 - ADV ENY PAULA MARTINUCI OAB/SP 320143 0011651-52.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011651-4/000000-000) Nº Ordem: 003487/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -