Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1566 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089845/2019 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :1500458-33.2019.8.26.0565 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2089776/2019 - S.CAETANO DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 814 (OAB 186492/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/ SP), MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP), RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP) Processo 0000220-67.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN GOMES DA SILVA - - AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 502 nº 11.464 de 28.3.2007, que alterou o disposto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.072/90, estabelecendo o cabimento da liberdade provisória aos delitos hediondos ou equiparados, sendo lei posterior mais benéfica, derrogou o art. 44 no tocante à proibição do deferimento da liberdade provisória. Portanto, com a inovação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2105 Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1018 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Brochetti (OAB: 80486/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) Genivaldo Alves Batista (OAB: 267446/SP) - Liberdade Nº 0048661-35.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adriano Dantas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 64 0241557-37.2010.8.26.0000 (990.10.241557-0); Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2002.010854-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Eliel Correa da Silva; 0241600-71.2010.8.26.0000 (990.10.241600-3); Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3131 termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Na omissão, arquivem-se os autos.Intimem-se.São Paulo, 14 de junho de 2016.Fábio Henrique Falcone Garcia,Juiz de Direito. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2146 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2021 Processo 0003761-58.2006.8.26.0348 (348.01.2006.003761) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adriana Aparecida Gonçalves - Ciência ao advogado, Dr. Rogério de Lima, acerca da expedição de Certidão para fins de Convênio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 614 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2237743-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5�

Publicações Judiciais ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000035 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5025825-91.2019.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE: CELSO CORNELIO FILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: JOSAFAR AUGUSTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB PR053195) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007097-69.2019.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELADO: HENRIQUE WANDESSON GOMES SILVA (ACUSAD