TJSP 18/02/2011 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 896
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0241557-37.2010.8.26.0000 (990.10.241557-0); Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 268.01.2002.010854-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Eliel Correa da Silva;
0241600-71.2010.8.26.0000 (990.10.241600-3); Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 789.513; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Elpidio de Souza Neto;
0241606-78.2010.8.26.0000 (990.10.241606-2); Petição;
Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
196.01.2007.010181-4; Assunto: Roubo; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241610-18.2010.8.26.0000 (990.10.241610-0); Petição; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590/1997;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241611-03.2010.8.26.0000 (990.10.241611-9); Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 146/1997; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: José Nélson da Silva;
0241636-16.2010.8.26.0000 (990.10.241636-4); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº
origem: 3807/2004; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Fabio Antonio da Silva;
0241638-83.2010.8.26.0000 (990.10.241638-0); Petição;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
196.01.2007.014014-4; Assunto: Roubo; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241641-38.2010.8.26.0000 (990.10.241641-0); Petição;
Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
071.01.2001.024616-0; Assunto: Roubo; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241643-08.2010.8.26.0000 (990.10.241643-7); Petição;
Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
196.01.2007.010180-1; Assunto: Roubo; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241663-96.2010.8.26.0000 (990.10.241663-1); Petição;
Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
196.01.2007.024175-0; Assunto: Roubo; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241670-88.2010.8.26.0000 (990.10.241670-4); Petição; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 930/1996;
Assunto: Furto; Requerente: Arlindo Cesar Aparecido Pereira;
0241679-50.2010.8.26.0000 (990.10.241679-8); Revisão Criminal;
Peticionário: Denilson Souza Silva;
Comarca: Campinas; Assunto: DIREITO PENAL;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2010
0346774-69.2010.8.26.0000 (990.10.346774-4); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.024716-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Erivaldo Miguel;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2011
0024362-86.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
715.645; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Thiago dos Santos Sousa;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2011
0024750-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.041953-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO; Paciente: Jonnathan de Carvalho Rocha; Advogada:
MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB: 84045/SP);
0024752-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC;
Nº origem: 050.11.007905-1; Assunto: Receptação; Impetrante: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO; Paciente: Anderson
Ribeiro Passos; Advogada: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB: 84045/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2011
0026660-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 002377328.2010.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARA DOLORES BRUNO; Impetrante: Antonio Nalberto Leite;
Paciente: Claudiano Gomes de Souza; Advogada: MARA DOLORES BRUNO (OAB: 67821/SP);
0026664-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.004325-5;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI; Paciente: Jorge Gabriel
Dias Marsura; Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público);
0026666-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.075323-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Fagner Rocha Vieira; Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
0026667-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1052/2009; Assunto:
Crimes de Tortura; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Maria Celis de Oliveira; Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
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