Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 56 no E-SAJ quaisquer Agravo ou Seção para endereçamento). - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP) Processo 3001282-36.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JUVENAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ( ESPOLIO ) - Fls. 118/146: a) a questão da justiça gratuita já foi deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 32 p,f, às 14:30 horas, no seguinte endereço: RUA CAPITÃO CARDOSO DE MELLO, Nº 80, 1º ANDAR, IBIÚNA-SP (EM CIMA DO BANCO DO BRASIL). Não havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência de instrução debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 43 MARCIA SIQUEIRA OAB/SP 213003 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP 228117 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951 - ADV VIVIANE BARATELLA ALBERTIM OAB/SP 247287 0000319-84.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000319-5/000000-000) Nº Ordem: 000091/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 111 valor este devidamente corrigido pelos índices da tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP desde a data desta sentença, incidindo, ainda, juros de 1% ao mês desde a citação; b-) condenar a segunda ré à devolução da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), com a consequente rescisão do contrato, valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 19 JULGAMENTO: 14/12/2010. DJF3 CJ1 DATA:22/12/2010 PÁGINA: 469. RELATORA - DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI) Portanto, não há como se deixar de reconhecer a inviabilidade de seu retorno ao trabalho, bem como sua possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 65 dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 238.01.2012.0051450/000000-000 - nº ordem 1387/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - LUCIANA DOS SANTOS MORANDO X REGINA LUCIA BORGES INFORZATO E OUTROS - Fls. 25/26/27 - Para a oitiva da testemunha arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 39 remessa da arma de fogo que foi apreendida nos autos. Int. ..... ... fls. 174/179 e 199: folhas de antecedentes e certidão do réu ..... Fl. 181: FA da vítima Debora Karine dos Santos. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 0002581-75.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002581) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 175 de Processo Civil), não comportando discussões sobre a existência e origem do débito. E na espécie, o que se verifica é que a impugnação não se funda em quaisquer fatos mencionados no artigo 475-L do Código de Processo Civil impondo-se, destarte, sua rejeição. A propósito, confira-se a seguinte not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 15 67). Ratificado o desinteresse no feito, da Fazenda Pública Municipal, após a realização da vistoria no imóvel. (fls. 73) Certidão de Distribuições Cíveis (fls. 76). Certidão de que o quadro citatório completou-se, tendo decorrido o prazo para resposta (fls. 109). Com o feito saneado foi determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2 alimentícia, tendo em vista que não pode arcar com tamanho valor pleiteado, visto que encontra-se desempregado necessitando que seja fixado dentro das suas condições financeiras. Juntou documentos (fls.18/20). Replica ás fls. 23/24. O Ministério Público argui pela realização do exame pericial (fls.25). S