2.677 resultados encontrados para margareth xavier de lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 39 238.01.2011.004026-7/000000-000 - nº ordem 1102/2011 - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - MARIA RITA XAVIER SILVA X MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de venda e compra de bem imóvel cumulada com pedido de danos morais proposta por MARIA RITA XAVI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 39 Deferidos os benefícios da gratuidade processual ao autor, foi designada data para a realização de audiência de tentativa de conciliação (fls. 53). A ré foi devidamente citada (fls. 55v). A ré compareceu à audiência de tentativa de conciliação, a qual restou infrutífera (fls.75), oferecendo contestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 44 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edezuita Paulina Lopes - Encaminho os autos para intimação do INSS. ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB 197117/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP) Processo 1000033-40.2020.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 42 envio ao destinatário. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP) Processo 0005259-53.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUILHERME DUTRA DE SOUZA JULIO - ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA - Manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 38 os interesses em conflito. Assim, pela presente restará a parte ré devidamente intimada sobre a obrigação de fornecer os medicamentos prescritos por médico em atenção à saúde da parte autora, desde que apresentada prescrição atualizada trimestralmente, sob pena da incidência de multa coercitiva no val
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 12 Processo 3000424-05.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JAZIEL ANTONIO DE ARAUJO - ANTONIO CARLOS ABIBI JUNIOR - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarjem-se os autos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para a
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 24 endossatário-mandatário do título em questão, uma vez que não fez parte da relação jurídica originária da cártula levada a protesto. No mérito, afirma que agiu apenas na condição de mandatário ao indicar um título não pago para protesto, não detendo, dessa forma, qualquer responsabilidade. Afi
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 44 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edezuita Paulina Lopes - Encaminho os autos para intimação do INSS. ADV: LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA (OAB 197117/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP) Processo 1000033-40.2020.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 21 de Moraes e Gilson Domingues de Morares, ouvidas às fls. 79/81, foram categóricas ao afirmar que não presenciaram o acidente e que, apenas, passavam pelo local dos fatos, quando o acidente já havia ocorrido. Afirmaram, ainda, terem ouvido o réu assumir a culpa pelo acidente. As testemunhas Adilson Ribeiro
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 25 não possui incapacidade para fins laborativos. Assim, não há que se falar em concessão do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, uma vez que o autor encontra-se capacitado para o trabalho. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILSON RIBEIRO CORREIA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEG