51 resultados encontrados para margarida isabel da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 299 instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió , 27 de novembro de 2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 173 EXECUÇÃO FISCAL DE TLFLIF, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE EXECUTADO. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 122 Apelação n
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 110 JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2016 ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL), THIAGO DE SOUZA MEN
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 173 EXECUÇÃO FISCAL DE TLFLIF, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE EXECUTADO. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 122 Apelação n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 162 Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelada : Maria do Carmo de Freitas Correia Me Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A PET
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 162 Procurador : Procurador Geral Município de Maceió Apelada : Maria do Carmo de Freitas Correia Me Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A PET
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1038 quarto parágrafo desta. No que diz respeito ao DETRAN de São Paulo, ressalto, todavia, que antes da expedição da respectiva precatória o impetrante deverá informar o endereço do representante legal. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 125887.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 352 de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected] , devendo, rigorosamente, ser seguidas as orientações, as quais seguem tran
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2685 15 ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de setembro de 2018. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP) Processo 1026022-90.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Pres
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2684 12 dias, a fluir dos 30 dias supra, paguem o débito atualizado, ocasião em que a verba honorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embarguem ou reconheçam o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 6 parc