Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 177 multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10% (CPC, 523, §1º). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo fixado, determino, de logo, o bloqueio e penhora online nas contas da parte executada, considerando o valor principal mais a multa de 10%, além dos honorários em 10%, seguindo-se os atos de expropriação (C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 230 pelo INPC a partir da sentença. ADV: FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO (OAB 12108/AL), ADV: RENATHA MONTEIRO ÁVILA DE ARAÚJO (OAB 12408/AL) - Processo 0701891-08.2018.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Recanto das Cores - Destarte, HOMOLOGO, por senten�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 404 ADV: CRISTIANE LEITE MAGALHÃES (OAB 5391/AL) - Processo 0701762-03.2018.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Cristiane Leite Magalhães - ADVOGADA: Cristiane Leite Magalhães - Autos n° 070176203.2018.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Cristiane L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 382 Net Servicos de Comunicaçao S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido articulado na inicial, por insuficiência de provas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publiquese, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2140 44 presentes autos. ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (OAB 8796/AL) - Processo 0701186-90.2016.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Marcio Cordeiro Oliveira - RÉU: Consul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 299 também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 22 de março de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0729408-97.2019.8.02.0001 - Procedime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 239 impugnação à execução, devendo ater-se às matérias de defesa descritas no art. 535 do CPC. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.o 13.728 (DOU de 1.11.2018). Após, retornem os autos conclusos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação, bem como de ofício, para cumpri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 300 art.73 da Lei n.º 5.247/91: Lei n. 5.247/91 Art. 73. Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas radioativas, biológicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. § 1 O servidor que fizer jus aos adicionais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 203 57000-000, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo de retratação, pelos argumentos explicitados na decisão recorrida,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 203 57000-000, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo de retratação, pelos argumentos explicitados na decisão recorrida,