CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 364 Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:BA38718) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAIRI Processo nº 8001643-86.2019.8.05.0158 Parte Autora: Nome: ORLANDO MALAQUIAS DE ASSIS Endereço: Povoado Soinho, 50 - C, Soinho, VáR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1276 Autor: Guilhermina Maria De Brito Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816) Autor: Margarida Lima Moreira Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 719 PROCESSO: 00390837020168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Execução de Título Judicial em: 09/11/2018---REQUERENTE:MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS REQUERENTE:RAQUEL MELO CALANDRINI AZEVEDO Representante(s): OAB 12291 - CAMILA CORREA TEIXEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA MARGARIDA LIMA MOREIRA REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.756 Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Contrato Estimativo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 0261 Investimentos TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR 0101 . PORTARIA N° 0173-GS/SEPLAD, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; Considerando os T

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1300 Comum em: 13/05/2019---REU:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC REU:ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 9084 - CAROLINA ORMANES MASSOUD (PROCURADOR(A)) AUTOR:WANETE MARIA LIMA GOMES Representante(s): OAB 11207 - DENIS DA SILVA FARIAS (ADVOGADO) ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA (ADVOGADO) KEZIA CAVALCANTE G. FARIAS (ADVOGADO) . DESPACHO R.h. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Publique-se. R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1301 O nexo causal entre a conduta do requerido e o dano suportado pela parte autora permanece intacto, ainda que com a intervenção de terceiro de má-fé. Se o requerido tivesse agido cumprindo o dever de cuidado ditado pela legislação em vigor, o fato não teria ocorrido como ocorreu. Leva a esse resultado o disposto na Súmula 479, do STJ, publicada no DJe de 1.8.

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1332 Título Judicial em: 13/05/2019---REQUERENTE:MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS REQUERENTE:RAQUEL MELO CALANDRINI AZEVEDO Representante(s): OAB 12291 - CAMILA CORREA TEIXEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA MARGARIDA LIMA MOREIRA REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8018 - CHRISTIANNE PENEDO DANIN (PROCURADOR(A)) . DESPACHO R.h. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Inti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1725 Tratando-se de relação tipicamente consumerista, e sendo verossímeis as alegações autorais, torna-se imperioso reconhecer a aplicabilidade do princípio da inversão do ônus da prova, previsto no art. 6º, VIII, da Lei n 8.078/1990. Nestes deslindes, caberia à parte ré trazer aos autos prova inequívoca no sentido de que a parte autora contratou os serviços

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO 5936705 2 GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA REF. ENQUADRAMENTO A-I 57175256 1 HELTON CASTRO FRANCA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA B - II 5931704 2 JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA A-I 55587306

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 13 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 54 10/2018 55 11/2018 56 06/2019 57 08/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica SERVIEL SERVIÇOS EIRELI com a finalidade de EPP desenvolver a segurança eletrônica cotidiana desta Secretaria de Estado de Planejamento. Contratação de serviço de locação de veículos automotores terrestres, que NC COMÉRCIO, SERV. E deverão ser prestados LOCAÇÃO D