Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/ 2º NIVEL/PEDRA AZUL INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o(s) PTA(s) a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64880-9 Dea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, a partir de 18/5/2022, referente ao cargo de AFRE; Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, a partir de 12/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, a partir de 19/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo nº 2013.08.01.064. Apenada: Prodiet Farmacêutica S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1323/2013 Atraso no Fornecimento de medicamento Neomicina 5 mg. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Data Decisão 17/01/2014. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle Financeiro e de Custos Extrato de Aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 24/7/19, em prorrogação. MASP. 1.174.218-6, Sérgio Magno Aguiar de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, Médica Legista, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/7/19. MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja