Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Recurso Denegado Processo Nº ED-00745/2014-003-13-00.0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Advogado(a) RAIMUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR (PROCURADOR)(OAB: 9417PB) Recorrido FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO Advogado(a) MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492PB) Recorrido FLAVIA GEANR PEREIRA GOMES Advogado(a) RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645PB) Recorrente Recurso Denegado Processo

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO(OAB: 18295PB) MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO(OAB: 8337PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 12085PB) ANICELIA BERNARDO DIAS DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE(OAB: 17742PB) Recurso Denegado Processo Nº R

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000337-10.2017.815.2003. RECORRENTE: Flaviano Manoel Geronimo da Silva. ADVOGADA: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). RECORRIDO: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Processo: 0000211-19.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014815PB THIAGO SANTOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000969-43.2015.815.0051. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São José do Rio do Peixe. PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de S

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis Nº: 0000592-77.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 32 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FELLIPE DARWIN LIMA SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU:

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DESISTENCIA HOMOLOGADA. UNANIME. 22) pje – recurso inominado: 0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 1