10.001 resultados encontrados para maria angela goyos schiffmann - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1141 no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse desses valores em
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1385 Processo 0107065-85.2006.8.26.0053 (053.06.107065-7) - Outros Feitos não Especificados - Maria Marluse Galdino de Abreu - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 6884/09 V I S T O S.1) Diante do teor da certidão de fl. 78, por cautela, intime-se o advogado originário Newton Ferreira
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1276 manifestação: 10 (dez) dias úteis para a parte exequente.4. No mesmo prazo do item 3, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 634/635.Int. - ADV: ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR (OAB 160554/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (O
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1343 Processo 0025213-78.2002.8.26.0053 (053.02.025213-0) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado - Proc. 3664/09Vistos.1. Fls. 580: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quaisquer das hipóteses dos i
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1177 SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP) Processo 0005460-72.2001.8.26.0053 (053.01.005460-2) - Procedimento Comum - João de Paula Ferreira Filho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Index Flex Industria Gráfica Ltda. e outros - Execução nº 3660/12 V I S T O S. 1. Tratase
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1032 Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da União a partir da edição da Lei nº 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo legislador estadual Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantage
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1052 Processo 0025670-42.2004.8.26.0053 (053.04.025670-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - J. Cairbar Martins Comércio e Construções Ltda e outros - Vistos.Fls.709/780: ciência à exequente sobre a devolução da carta precatória devidamente cumprida, oriunda da Coma
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1291 Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº 1146/11Vistos.1) Fls. 920/926 e 930: em razão da jurisprudência majoritária do E. TJSP a respeito do tema, DEFIRO a expedição do ofício requisitório pretendido, apenas do valor incontroverso indicado pela parte exequente.Porém, cumpre esclarecer que o
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1341 pleiteado. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “RPV”. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1604 obrigação, somente se justificando sua incidência no período que extrapola o tempo ordinário de pagamento do precatório. 3. Para os precatórios expedidos até 1º de julho e não pagos pelo Poder Público até o último dia do exercício financeiro seguinte, correrão juros de mora do primeiro dia do exercício fina