428 resultados encontrados para maria angelica duarte - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2094 certeza e liquidez da obrigação podem ser inseridos no âmbito geral da possibilidade jurídica do pedido. A lei veda demanda executiva que não cumpra tais requisitos. Pedido de execução, sem título executivo, que represente obrigação certa e líquida, é juridicamente impossível. Do mérito. O autor
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2155 adicionada à revelia, motivos pelos quais se conhece diretamente do pedido nos termos dos artigos 273 e 330, II, combinados, ambos do Código de Processo Civil. A falta de contestação implica reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela autora (art. 319, do CPC). Revelia ou contumácia é a ausência d
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 CONSIGNANTE consistente na diferença entre o total da condenação e o valor do depósito recursal. ADVOGADO Transcorrido in albis referido prazo, proceda a Secretaria à busca ADVOGADO por bens penhoráveis porventura registrados em nome da parte CONSIGNATÁRIO ADVOGADO executada ( 06.960.968/0001-46 ), valendo-se dos convênios à disposição do Juízo. Não haven
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3507 MARCIA INCANI R THOMAZ, MARCIA MARIA TOLEDO, MARCIA MONTEIRO DE M GONÇALVES, MARCIA R MOMESSO BERTOLO, MARCIA REGINA C DA SILVA, MARCIA REGINA S MESQUITA, MÁRCIO CAVINATTO, MARCO A T DE C BARHUM, MARCO ANTONIO COVER, MARCO ANTONIO M VINTIMILLA, MARCO ANTONIO PEREIRA FRANCISCO, MARCO ANTONIO PILON, MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA, MARCOS AURÉLIO DA C
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 ADVOGADO : 233525/SP - MARA RENATA DA MOTA FERREIRA ALIMENTANTE : J. R. M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010972-16.2011.8.26.0011 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. O. DE A. S. ADVOGADO : 139767/SP - ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010961-84.2011.8.26.0011 CLASS
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1761 INTIMAÇÃO Fica o(a) Reclamante intimado(a) a comparecer nesta 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, no prazo de 05 (cinco) dias, para receber o ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS e CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. Desconsidere se foi recebido. Digitado e assinado INTIMAÇÃO pelo(a) Servidor(a) CAMILA RODRIGUES MENDES DE BRITO, da 15ª VARA DO TRAB
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região termos do art. 790, §3º da CLT. Honorários advocatícios "indenizatórios" Não preenchidos os requisitos legais, é indevida a condenação em honorários advocatícios, seja a que título forem postulados, uma vez que é facultativa a contratação de advogado nesta justiça especializada (Súmula nº 219 do TST). Indefere-se a honorária. Honorários periciais 1612 Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1871 2284/2008 Certidão: Certifico e dou fé que, a contestação juntada a fls. 34/43, foi protocolada em 18.03.09., fora do prazo legal, uma vez que o “A.R.” de citação de fls. 30, foi juntado em 02.02.09., e o decurso do prazo para contestação se deu em 17.02.09.. PIRACICABA, 24 DE MARÇO DE 2009. Eu ______
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 REQDO : Anhanguera Educacional Ltda VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0029101-10.2017.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.A.R.D. RECLAMADO : M.D.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0029110-69.2017.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 PROCESSO :0004854-53.2013.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Waldemira de Mello Lima ADVOGADO : 157511/SP - Silvana Alves Scarance REQDO : Hospital Paulistano VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004860-60.2013.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Francisco do Nascimento Cordeiro