428 resultados encontrados para maria angelica duarte - data: 26/11/2024
Página 6 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2426 de apelação, pois desprovida de assinatura) - ADV JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA OAB/SP 293832 196.01.2011.032566-5/000000-000 - nº ordem 1814/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X MARIA ANGELICA DUARTE SILVA E OUTROS - Fls. 20 - 1. A pauta de audiência desta vara encontra-se para 60 dias. Assim,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2156 em pagamento (CC, art. 335; CPC, art. 890). Nesse sentido são os pronunciamentos da doutrina e da jurisprudência (cf. p. ex., Luís Antonio de Andrade e J.J. Marques Neto, Locação Predial Urbana, 2a edição, Freitas Bastos, 1956, vol. I, nº 37, pp. 429 a 431; Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2095 contravenção penal; ou pela sentença proferida em ação de consignação em pagamento (CC, art. 335; CPC, art. 890). Nesse sentido são os pronunciamentos da doutrina e da jurisprudência (cf. p. ex., Luís Antonio de Andrade e J.J. Marques Neto, Locação Predial Urbana, 2a edição, Freitas Bastos, 1956,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1791 MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629 - ADV VINICIUS VISCONDI GONZAGA OAB/SP 249401 196.01.2009.027400-7/000000-000 - nº ordem 2338/2009 - Ação Monitória - PAULO SPERETA X MAURÍCIO MARQUES E OUTROS - Fls. 19 - Cite-se por edital, com prazo de 20 dias (CPC, arts. 221 III, 231 II e 232). Deverá o autor forn
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1258 custas processuais em razão do que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. (valor das Custas de Preparo R$ 495,53 Valor do Porte de Remessa e Retorno R$ 20,96) - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/SP 100990 - ADV ANTONIO MELLO MARTINI OAB/SP 110779 - ADV MARIA CELINA DO COUTO OAB/SP 153225 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 2
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2795 considerado válido, para efeito de constituição em mora do devedor, razão pela qual mantenho a r. decisão hostilizada. Ante o exposto, o voto nega provimento ao agravo, cessados os efeitos da liminar concedida”. (AI 990.10.013163-0, TJSP, Trigésima Quinta Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mendes Gomes, j. 08/02/
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 283 e 284, parágrafo único do CPC), providencie a juntada de procuração ad judicia e declaração de hipossuficiência legíveis (inclusive a assinatura do autor), cópia legível de seus documentos pessoais, bem como de comprovante de endereço recente em seu nome (se for o caso, complemente o comprovante apresentado com contrato de locação, cert
0005058-89.2011.403.6139 - ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - INCAPAZ X LOURIVAL AMARO DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 58/59.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao SEDI para excluir do nome do autor a expressão incapaz e alterar a classe da presente ação, devendo constar 206 (Execu
0003427-41.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6322010906 - DEICY APPARECIDA MATTOS IZIQUE (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575- ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) Petição anexada em 19/08/2014: A União não apontou o motivo pelo qual discorda dos cálculos elaborados pela Contadoria em 04/08/2014. Assim, devem prevalecer os cálculos realizados pelo Núcleo de Contadoria deste Juizado, uma vez que elaborados por profissional equidistante das parte
0005058-89.2011.403.6139 - ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - INCAPAZ X LOURIVAL AMARO DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 58/59.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao SEDI para excluir do nome do autor a expressão incapaz e alterar a classe da presente ação, devendo constar 206 (Execu