Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5014681-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE STOROPOLI PACIENTE: MARIA ANTONIETTA CERVETTO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439 Advogado do(a) PACIENTE: JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MACHADO(SP296848 - MARCELO FELLER E SP205657 - THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO E SP407255 - GIOVANNA SILVEIRA TAVOLARO E SP367569 - ADRIANA SILVA GREGORUT E SP226003E - PAULA GOUVEA BARBOSA) X RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO(SP191769 - PATRICIA PREVENTE TEODORO DE OLIVEIRA E SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP271909 - DANIEL ZACLIS E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP358031 - GABRIEL BARMAK SZEMERE E SP385016 - LUIZA PESSANHA REST

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso da Paciente, os fatos descritos na denúncia estão inseridos exclusivamente no âmbito de projetos culturais dispostos na Lei 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e prevê, inclusive, sanções penais específicas e reguladas pelo Decreto n° 5.761/2006 e instruções normativas. Confira-se: Art. 40. Constitui crime, punível com reclusão de dois a seis meses e multa de vinte por cento do valor do projeto, obter redução do imposto de renda utilizand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 283 EXECTDO : Ricardo Simantob VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1125455-85.2019.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : G.M. ADVOGADO : 312532/SP - Jose Miguel Barros Gonçalves VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1125540-71.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Seculus da Amazônia Ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 283 EXECTDO : Ricardo Simantob VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1125455-85.2019.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : G.M. ADVOGADO : 312532/SP - Jose Miguel Barros Gonçalves VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1125540-71.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Seculus da Amazônia Ind

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise dos autos, verifico que assiste razão às partes, eis que o acordo foi apresentado antes da prolação da sentença. Assim, a indenização (R$ 58.668,00), referente ao Lote 1 da Quadra G deve ser excluída da sentença embargada, especialmente do item 3 do dispositivo da mesma e do valor total a ser indenizado. Diante do exposto, acolho os presentes embargos de declaração para homologar o acordo realizado entre a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo e Luciano & L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3172 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações.(...)§ 2º As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenh

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

103. De fato, por análise ao Relatório Geral de Patrocinadores sobre a Cecil S/A (Doc. 6), nota-se que a denúncia em relação à Paciente é uma cópia, ipsis litteris, do inquérito policial. 104. A denúncia deve conter todos os dados para que seja possível entender o que se passou, bem como todas as circunstâncias pelas quais o Juiz poderá julgar a Paciente. 105. A denúncia se limita a afirmar que a Paciente, na condição de presidente da Cecil S/A, teria cometido o crime de associa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 736 Processo 1011395-40.2015.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Felix Machaca Machaca - Vistos. Comprovada a relação jurídica entre as partes, assim como a garantia fiduciária e a constituição em mora do r

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021884-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI, CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA, NICOLE ELLOVITCH PACIENTE: JONNY MUNETOSHI SUYAMA Advogado do(a) IMPETRANTE: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO - SP305292 Advogado do(a) IMPETRANTE: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO - SP305292 Advogado do(a) IMPETRANTE: CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO - SP305292 Advogado d