Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) Tendo em vista a informação da existência de saldo na conta judicial vinculada ao presente processo (fl. 214), expeça-se alvará de levantamento em favor do autor no percentual de 13,89% (treze vírgula oitenta e nove por cento) do valor remanescente, bem como oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para conversão em renda da União do restante, utilizando-se o código de receita 743

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0003971-41.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000098651.2003.403.6103 (2003.61.03.000986-0)) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ E SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) X DENISE MAIA DA SILVA(SP141681 - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO) X MR DE CASTRO TRANSPORTES-EPP(SP141681 - PATRICIA HELENA LEITE GRILLO) X FELIPE BRAZ(SP101037 - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA) Remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Jud

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003956-04.2015.403.6103 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0402941-62.1997.403.6103 (97.0402941-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: LOURENCO TARCIO DE ANGELIS E OUTROS ADV/PROC: SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO E OUTROS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000071 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO RABELO DE ARAUJO X ANTONIO DOS SANTOS I X APARECIDA BARTISTA X APARECIDA MACHADO SORIA X ARISTEU NUNES RAMOS X AYRTON SILVA X BENEDITO BAPTISTA DE MORAES X BENEDITA DE LIMA DA COSTA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) 1. Abra-se vista dos autos à Dra. Fátima Ricco Lamac e ao Dr. Pedro Paulo Dias Pereira, p

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003956-04.2015.403.6103 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0402941-62.1997.403.6103 (97.0402941-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: LOURENCO TARCIO DE ANGELIS E OUTROS ADV/PROC: SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO E OUTROS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000071 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistrib

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0032988-60.1997.403.0000 (97.03.032988-8) Classe .. : 51752 AI - SP Origem... : 97.0402108-9 Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : CHEN YUN HOO e outros Advogado : MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0052972-93.1998.403.0000 (98.03.052972-2) Classe .. : 66858 AI - SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : JOAO BOSCO DIAS COELHO e outros Advogado : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0026712-66.2004.403.0000 (2004.03.00.026712-3) Classe .. : 88013 AGR - SP Origem... : 2000.61.03.003984-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COSTA ALTO DA PONTE LTDA Advogado : LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5868 EMBARGOS A EXECUCAO 0007759-63.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040455221.1995.403.6103 (95.0404552-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) X MARIA CANDIDA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA X MARIA CELIA RODRIGUES DE CASTRO X MARIA PORFIRIA DAMAZIO LEAL X MARIA DO ROCIO MANTOVANI PEREIRA X MARLENE DE MOURA SILVA(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO) Recebo os presentes Embargos à E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meio da Súmula n. 244:O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta- corrente, não é título executivo.No mesmo sentido:AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO -CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO E NOTA PROMISSÓRIA -SÚMULAS/STJ 233 E 258.DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.- O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivoS (Súmula 2331STJ).li - A nota promissória vinculada a contrato de abe

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP116052 SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA APDO(A) : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SUCDO : MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA falecido(a) ADVG : EDSON TAKESHI SAMEJIMA 00142 AC 1733856 0008767-10.2006.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : ERISVALDO MENDES BARRETO incapaz REPTE : EURIDES DOS SANTOS BARRETO ADV : S