Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0064938-43.2004.403.0000 (2004.03.00.064938-0) Classe .. : Origem... : Vara..... : Agrte.... : Advogado : ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS Agrdo.... : Advogado : TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO Orgão Jul.: Processso : 0066244-47.2004.403.0000 Classe .. : 223150 AI - SP Origem... : 2003.61.00.026395-5 Vara..... : 13 SAO PAULO - SP Agrte.... : SERGIO HECTOR GOMEZ ALCORTA Advogado : ANDERSON DA SILVA SANTOS Agrdo.... : Advogado : TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO Orgão Jul.: QUINTA TURM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002227-31.2001.403.6103 (2001.61.03.002227-1) - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA(SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO E SP026914 - SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER E SP116081 - HIVERARDO BERTASI VELASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 - TIAGO PEREIRA LEITE) X UNIAO FEDERAL X MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: MARCOS ANTONIODE ALMEIDAVistos em Despacho/OfícioFl(s). 193. Defiro o requerimento da Fazenda Nacional, para que seja transformado em paga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6178 EMBARGOS A EXECUCAO 0008763-43.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040067658.1995.403.6103 (95.0400676-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2253 - EROTILDES MARIA DE ALVARENGA E Proc. 2254 - LUIS CLAUDIO MARCAL) X SADAHAKI UYENO X SEBASTIAO CRISTOFANO X SETSUKO MIURA X SERGIO JACINTO DARRE X SEVERINO RAMOS DOS SANTOS FILHO X SILVESTRE COSTA X SILVIA REGINA PAUTASSI X SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO X SILVIO ROMERO DA ROCHA NEVES X SONIA FREINSILBER DA GAMA MEDEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5166 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009400-96.2007.403.6103 (2007.61.03.009400-4) - MARIA DAS DORES GOMES ARRUDA(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do v. acórdão que deu provimento ao reexame necessário e julgou improcedente o pedido.Requeira a parte interessada o que de dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meio da Súmula n. 244:O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta- corrente, não é título executivo.No mesmo sentido:AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO -CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO E NOTA PROMISSÓRIA -SÚMULAS/STJ 233 E 258.DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.- O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivoS (Súmula 2331STJ).li - A nota promissória vinculada a contrato de abe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004426-11.2010.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X WALTER DA FONSECA RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WALTER DA FONSECA RAMOS Face ao tempo decorrido, manifeste-se a CEF, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito para regular andamento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exeqüente, INTIMESE a CEF, na pessoa de seu representante legal,

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP116052 SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA APDO(A) : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SUCDO : MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA falecido(a) ADVG : EDSON TAKESHI SAMEJIMA 00142 AC 1733856 0008767-10.2006.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : ERISVALDO MENDES BARRETO incapaz REPTE : EURIDES DOS SANTOS BARRETO ADV : S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5166 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009400-96.2007.403.6103 (2007.61.03.009400-4) - MARIA DAS DORES GOMES ARRUDA(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do v. acórdão que deu provimento ao reexame necessário e julgou improcedente o pedido.Requeira a parte interessada o que de dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista à parte contrária.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0007570-56.2011.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP154123 - JEAN SOLDI ESTEVES) X DRIELLY VIRGINIA MORAES SANTOS Fl(s). 29/30. Defiro. Antoe-se.Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Com a vinda das cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALTER PINHO(SP314743 - WILLIAM DE SOUZA) Conforme o art. 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, fica a parte interessada regularmente intimada do desarquivamento dos autos para requerer o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. 0009091-75.2007.403.6103 (2007.61.03.009091-6) - ALESSANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(SP226619 PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS E SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(