Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2230 e 2.934, de fls. 03 e 05 e, em conseqüência, EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 156, inciso V, combinado com o inciso I do parágrafo único do artigo 174, na redação anterior à LC nº 118/2005, ambos do Código Tributário Nacional e artigo 269, inciso IV, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2551 54/08 FPMRS x BRAZ PAULINO DA SILVA 73/08 FPMRS x DENISE GARCIA BRAGA MONTOAN 61/08 FPMRS x FLAVIO AUGUSTO DE MORAES 452/09 FPMRS x GILSON ANTONIO DA SILVA RIBEIRÃO DO SUL ME 453/09 FPMRS x CASSIO CARLOS JARDIM ME 454/09 FPMRS x VALDIR MANSANO RIBEIRÃO DO SUL ME 460/09 FPMRS x JOÃO ELIAS DE ANDRADE 461/09 FPM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2038 pode inclusive já ter sido pago ao executado tendo em vista a data em que a requisição foi emitida. Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 0028586-17.2005.8.26.0408 (408.01.2005.028586) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1949 manifestada pela exequente (cfr. fls. 23), determino a escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão. 3 - Observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente que está isenta, na forma do artigo 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2017 - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0010375-20.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1919 408.01.2005.025081-9/000000-000 - nº ordem 7336/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE OURINHOS X OSVALDINO FRANCISCO DE LIMA - Fls. 34 - Vistos. Defiro a expedição de mandado de intimação, conforme requerido. Int. - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1993 PAULO X VALDOMIRO INIGO MANSANO JUNIOR EPP - Fls. 35 - Vistos. Atendendo ao requerido pela exeqüente às fls. 19, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais, a cargo do(a) executado(a), que deverá ser intimado(a) a solv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1915 0014080-26.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014080-3/000000-000) Nº Ordem: 005035/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RODRIGO ARCANJO DE OLIVEIRA X BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 117 - Processo nº 5035/2011 Vistos. Considerando a sentença proferida com fundamento no artigo 269, inc. I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2217 TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ENVIO DO CARNÊ. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. PRECEDENTES DO STJ. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. - A jurisprudência desta Corte possui orientação firme no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1367 de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, med