TJSP 16/06/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2017
- ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0010375-20.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tropical Transportes Ipiranga Lt - Vistos. Diga a executada, sobre a
manifestação da exequente de fls. 158, e documento a ela acostado. Após, tornem os autos. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DA
SILVA (OAB 71703/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/
SP), KLEBER FARIA MASCARENHAS (OAB 265943/SP)
Processo 0011683-91.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011683) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mecânica São Vicente de Ourinhosepp - Vistos. Defiro o requerido pela
exequente às fls. 246. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ELAINE
SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 0013515-09.2004.8.26.0408 (408.01.2004.013515) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Jose Celso Goncalves - Vistos. Apresente a exequente a atualização do débito
apresentado a fls. 50. Após, tornem os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), FRANCINE
SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 0014284-85.2002.8.26.0408 (408.01.2002.014284) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Trans Oeste Transportadora Centro Oeste Sa - Antonio Carlos Gomes de Almeida e
outro - Vistos. Ante a informação da escrivania (cfr. fls. 55), vista à exequente para a regularização do nome da parte, no polo
passivo, requerendo, após, o que for de direito. Int. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), FRANCINE
SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 0014494-05.2003.8.26.0408 (408.01.2003.014494) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Maria Aparecida Luscente - Vistos. 1 - Defiro o pedido de vista dos autos formulado
às fls. 12, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Outrossim, fixo ao peticionário de fls. 12, prazo de 5 (cinco) dias, para que efetue o
recolhimento da taxa de mandato, referente à juntada de procuração de fls. 13, sob pena de comunicação ao IPESP. Int. - ADV:
FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0015139-74.1996.8.26.0408 (408.01.1996.015139) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Faz Pub Mun
Ours - Maria Aparecida Lucente - Vistos. 1 - Defiro o pedido de vista dos autos formulado às fls. 10, pelo prazo de 5 (cinco)
dias. 2 - Outrossim, fixo ao peticionário de fls. 10, prazo de 5 (cinco) dias, para que efetue o recolhimento da taxa de mandato,
referente à juntada de procuração de fls. 11, sob pena de comunicação ao IPESP. Int. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA
BARBOSA (OAB 270358/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0015405-51.2002.8.26.0408 (408.01.2002.015405) - Execução Fiscal - Superintendencia de Agua e Esgoto
de Ourinhos Sae - Delegacia de Policia de Ourinhos - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento judicial, do valor depositado a fls. 96, a favor da executada excepta. - ADV: MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ
(OAB 126620/SP)
Processo 0017131-26.2003.8.26.0408 (408.01.2003.017131) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Ourinhos
- Sindicato Rural de Ourinhos e outro - Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Intimem-se. - ADV: BRUNO DE
FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 0017131-26.2003.8.26.0408 (408.01.2003.017131) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Ourinhos Sindicato Rural de Ourinhos e outro - Vistos. Diga o executado sobre o pedido da exequente de fls. 25/26. Int. - ADV: FRANCINE
SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0018541-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018541) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade
do Título - Sindicato Rural de Ourinhos - Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Baixo os autos em cartório para juntada
de petição nos autos em apenso. Intimem-se. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), BRUNO DE
FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0026130-94.2005.8.26.0408 (408.01.2005.026130) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Ourinhos - Dorival Lopes - Vistos. 1 - Atendendo ao requerido pela exequente a fls. 23, julgo EXTINTA a presente
execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Homologo a renúncia, manifestada pela exequente
(cfr. fls. 23), determino a escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão. 3 - Observadas as
demais formalidades, arquivem-se os autos sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente que está
isenta, na forma do artigo 6º, da Lei Estadual nº 11.608/03. P.R.I. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), MAURO
FIGUEIRA (OAB 55563/SP)
Processo 0500711-39.2010.8.26.0408 (408.01.2010.500711) - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
- Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Fundacao Ferraz Egreja - Vistos. Diga a Excepta, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 0505777-05.2007.8.26.0408 (408.01.2007.505777) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Ourinhos - Maria Aparecida Luscente - Vistos. 1 - Defiro o pedido de vista dos autos formulado às fls. 14,
pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Outrossim, fixo ao peticionário de fls. 14, prazo de 5 (cinco) dias, para que efetue o recolhimento
da taxa de mandato, referente à juntada de procuração de fls. 15, sob pena de comunicação ao IPESP. Int. - ADV: FRANCINE
SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
PACAEMBU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 08/06/2015
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:1000011-21.2015.8.26.0411
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Helio José Baldo Epp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º