Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 280 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003120-53.2000.8.06.0052 (3120-53.2000.8.06.0052/1) - Apelação Cível. Apelante: Maria Zelia Araruna. Advogado: Jose Sergio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE). Apelada: Maria Aucicleide da Silva. Advogado: Cicero Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Processo: 0003120-53.2000.8.06.0052 -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 485 COMARCA DE BREJO SANTO - 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª. VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (JUSTIÇA GRATUITA-3ª PUBLICAÇÃO) PROC. CÍVEL nº 7446-31.2015.8.06.0052/0 O Exmo. Sr. Dr. JORGE CRUZ DE CARVALHO, Juiz Substituto Titular da 1ª. Vara da Comarca de Brejo Santo, Estado do Ceará, na

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 456 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª. VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (JUSTIÇA GRATUITA-1ª PUBLICAÇÃO) PROC. CÍVEL nº 7446-31.2015.8.06.0052/0 O Exmo. Sr. Dr. JORGE CRUZ DE CARVALHO, Juiz Substituto Titular da 1ª. Vara da Comarca de Brejo Santo, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 379 ACUSADO: JOÃO PAULO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS – OAB/CE Nº4882 Intimação de Despacho Fica o advogado acima mencionado intimado, do despacho de fl.27v em que este Juízo o nomeia como Defensor Dativo, devendo pois referido causídico ser intimado para aceitação deste encargo e consequentemente apresentar, no prazo de lei, Defesa Prévi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 404 sua sobrinha MARIA AUCICLEIDE DA SILVA. A interdição deferida é de forma parcial, não autorizando a curadora a dispor sobre acervo eventualmente venha a compor o patrimônio da interditada, exclusive no que diz respeito a valores eventualmente percebidos em decorrência de benefício previdenciário ou assistencial e que deverão ser usados em exclusivo proveito da interd

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 388 b) Prestação Pecuniária: no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo vigente, que será revertido em favor de entidade a ser definida pelo juiz da execução. Nos termos do art. 387, § 1º, do CPP, o juiz, ao proferir a sentença, para manter a prisão preventiva, decretá-la ou impor outra medida cautelar, deve sempre fazê-lo em decisão fundamentada, desde que p

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 403 FORMULADO ÁS FLS. 200/201 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA , ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO , ERIANO MARCOS RAÚJO DA COSTA , FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO , FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE , MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO , PABLO LOPES DE OLIVEIRA , PEDRO DE PAIVA FARIAS , SAMANTHA KESSYA SOUZA PINHEIRO 21) 9295-07.2016.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO OR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 86 41 - 0003120-53.2000.8.06.0052 (3120-53.2000.8.06.0052/1) - Apelação Cível - Brejo Santo/2ª Vara. Apelante: Maria Zelia Araruna. Advogado: Jose Sergio Dantas Lopes (OAB: 10534/CE). Apelada: Maria Aucicleide da Silva. Advogado: Cicero Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Revisor(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA 42 - 0001607-16.2005.8.06.0136 (1607-16

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 75 nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. –3.3- Apelação Cível/Reexame Necessário nº 015003221.2013.8.06.0001. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Apelada: K.F.B. Rep por José Evandro de Goes Batista. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator),Desa. MARIA G

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO CLAUDIA FREIRE DE ARAÚJO FERREIRA DIONEZE SEVERINA DOS SANTOS SILVA EDILENE MARIA DE MELO FERREIRA ELENILDA BARROS SOARES ELIANE MARIA SILVA DE SOUZA ELIZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA ELIZABETE TAVARES BESERRA FLÁVIA REINALDA OILIVEIRA DE MENEZES FRANCIANA FIGUEIREDO DE V. MOURA GIZETE CANDIDA TRINDADE FIGUEIRA GLÁUCIA MORENO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS GLAUCIAN PESSOA DA S