DOEPE 27/10/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARMEM LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
CLAUDIA FREIRE DE ARAÚJO FERREIRA
DIONEZE SEVERINA DOS SANTOS SILVA
EDILENE MARIA DE MELO FERREIRA
ELENILDA BARROS SOARES
ELIANE MARIA SILVA DE SOUZA
ELIZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
ELIZABETE TAVARES BESERRA
FLÁVIA REINALDA OILIVEIRA DE MENEZES
FRANCIANA FIGUEIREDO DE V. MOURA
GIZETE CANDIDA TRINDADE FIGUEIRA
GLÁUCIA MORENO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
GLAUCIAN PESSOA DA SILVA
GLAUCIAN PESSOA DA SILVA
GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE
GLORIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
ILKA LUISA GONDIM MELO DE MORAES PESSOA
INALDO FRANCISCO GOMES
IRACI MARIA DA SILVA
IVONE GONÇALVES DO NASCIMENTO
JACIARA FARIAS CAVALCANTI DE LIMA
JAQUELINE FARIAS DA SILVA
JOSÉ MONTEIRO FILHO
JOSÉ MOZART MONTEIRO CAVALCANTI
JOSEFA MARA BORBA DE OLIVEIRA SILVA
JOSELMA ALVES DOS SANTOS
LIANE MARIA MONTENEGRO DA SILVA
LUCIANA MARANHÃO DE CARVALHO
MANOEL INÁCIO DA SILVA FILHO
MARIA ANA DE MOURA SILVA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MARIA DAS MERCÊS M. DE VASCONCELOS
MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA LIRA
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE ANDRADE SILVA
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO S. DA SILVA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SOUZA
MARIA DE LOURDES JUSTINO DE LIMA
MARIA DIAS DE LIMA SILVA
MARIA HELENA MARINHO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA IVETE DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
MARIA LÚCIA WANDERLEY DA SILVA
MARIA LUCILENE JERONIMO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA ALMEIDA DE SOUSA
MARIELÇA BALBINO CUNHA DE MORAES E SILVA
MARILUCE APOLINÁRIO GOMES DA SILVA
MARIOVAN VIEIRA BRAGA
MARIVALDA DIAS DE FRANÇA
NEIDE CRISTINA DE AZEVEDO GUERRA
ROBERTA CRISTINA ALEXANDRE CEZAR
ROSÂNGELA MARIA CORREIA DE AMORIM
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANGELOS
ROSILENE MARIA EMILIANO GONÇALVES DA SILVA
ROSILENE SANTANA DE LIMA
SEVERINO CORREIA DA SILVA
TÂNIA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
TELMA VIRGÍNIA OLIVEIRA PEREIRA
TEREZA CRISTINA ALEXANDRE DA SILVA
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
VÂNIA GUEDES MARINHO
VÂNIA MARIA NUNES CAVALCANTI
VERA LÚCIA DE ARAÚJO MELQUIADES
VIRGÍNIA LÚCIA BEZERRA DE MOURA SOUZA
VIRGÍNIA MARIA BASTO CIRÍACO
VIRGÍNIA MARIA BASTOS CIRÍACO BASTOS
124.400-0
145.501-0
128.954-3
165.253-2
129.828-3
125.608-4
128.978-0
177.399-2
124.195-8
131.384-3
165.100-5
129.021-5
237.918-0
176.161-7
107.679-5
117.722-2
160.915-7
146.855-3
120.250-2
157.911-8
122.032-2
155.915-0
172.718-4
177.313-5
129.080-0
139.081-3
123.672-5
154.719-4
133.901-0
145.995-3
172.437-1
157.149-4
128.859-8
123.322-0
172.442-8
135.554-6
112.168-5
132.434-9
146.989-4
146.181-8
148.587-3
111.733-5
114.017-5
132.528-0
165.179-0
146.268-7
089.654-3
162.658-2
127.903-3
129.293-5
127.907-6
162.536-5
130.129-2
176.250-8
147.215-1
129.360-5
147.237-2
106.939-0
087.795-6
240.693-4
176.257-5
139.942-0
129.406-7
121.360-1
161.894-6
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Ano XCII • NÀ 202 - 5
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 055 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o servidor
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE CABRAL, matrícula nº 115.078-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo
FGS-1, da Unidade de Suporte Tecnologia e Orçamento - GOE/USTO, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 26/10/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova ad referendum a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD i III, Prof. Luiz Cerqueira no Municipio do
Recife, Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
V. A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o
financiamento dos centros de atenção psicossocial (CAPS);
VI. A Resolução CIR/I GERES nº 021, de 13 de outubro de 2015, que aprova a implantação de 01 (um) CAPS AD i III Municipal em Recife-PE;
VII. O parecer favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE.
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum a Habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD i III, no município do Recife, Estado
de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de outubro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2807 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco
FAZENDA
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
I- A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
PORTARIA SF Nº 181 , DE 23.10. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar João de Paula Pinto Neto, matrícula nº 187.838-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Xexéu, da DRR/IRF Sul, no período de 9.10.2015 a 6.1º.2016, durante a ausência de seu
titular, por motivo de licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
II- O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências
IV. A Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 12/2015 de 20 de outubro de 2015, anexa.
RESOLVEM:
PORTARIA SF Nº 182, DE 23.10.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Fernando de Souza Costa, matrícula nº 187.796-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual-Cabo de Santo Agostinho, da DRR/IRF Sul, no período de 15.10. a 29.10.2015, durante a
ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Art. 1º– Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: novembro de 2015.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ERRATA: Na Pauta Pleno do dia 28.10.2015, publicada no DOE nº 200, datado de 23.10.15, página 09. ONDE SE LÊ: Auto de Infração
SF 2015.000004332723-06.
LEIA-SE: Auto de Infração SF 2015.000002189171-01.
Recife, 26 de outubro de 2015.
Wilma de Lima Poroca
Secretária do Pleno
EDITAL DPC Nº 175/2015
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de outubro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
TORNAR SEM EFEITO
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
86.763-2
NOME
HERMES ANTONIO FERRAZ PEREIRA
QUINQUÊNIO
INÍCIO
DOE
2º
3º
4º
10/03/1988
03/09/1986
03/09/1991
03/05/1988
17/03/1993
17/03/1993
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMATICA
MATRÍCULA
86.763-2
NOME
HERMES ANTONIO FERRAZ PEREIRA
Recife, 26 de outubro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHRIS
Gerente de Administração de Pessoas
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
11/03/1983
09/03/1988
12/10/1993