169 resultados encontrados para maria aurelia da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 26/04/2016 - Pág. 1136 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 também divergem daquelas lançadas às fls. 16 e 17. Assim, deverá o autor providenciar o reconhecimento das suas assinaturas, perante Tabelião. Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para as providências determinadas neste ato e no de fl. 344. Brasília - DF, quarta-feira, 20/04/2016 às 17h14. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2001.01.1.072021-8 - Cumprimen
TJDFT 29/08/2016 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 de apelação viabiliza o exercício do juízo de retratação. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 25/08/2016 às 16h38. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.057162-7 - Reparacao de Danos - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. Adv(s).: DF008325 - Ronaldo Falcao Santoro. R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TARUMA. Adv(s).: DF034823 - Agd
Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Vara de Ações Previdenciárias do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 193468-9/11 - Acidente de Trabalho - A: SULEIDE BATISTA DA NOBREGA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1084 presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pú
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1643 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o aqui decidido, extraia-se cópia de todo o processado e das gravações digitais para envio ao Ministério Público a fim de que apure a ocorrência de crime de falso testemunho perpetrado pela testemunha Alexandre Tadeu Comito. Consigno que o prazo previs
Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Nº 115419-0/11 - Acidente de Trabalho - A: VENCERLINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que a contestação de fls. 124/125 é intempestiva, conforme os ditames do art.17 da Lei nº 10.910/04 e do art.10 da Lei nº 9469/97. Certifico, a
Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Banco do Brasil SA como fiel depositário da quantia penhorada. No mesmo ato, e diante do detalhamento da resposta de bloqueio em anexo, declaro efetivada a penhora, caso em que esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substituirá o referido auto de penhora. Cumpre esclarecer que a diligência foi realizada tão somente em face do 1º executado, porquanto o requerente n�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1633 fls. 18/23), mostram-se evidentes os transtornos sofridos pela autora, fazendo ela jus a indenização por danos morais. Quanto ao arbitramento dos danos morais, têm entendido a doutrina e a jurisprudência que devem ser observados certos critérios como a conduta das partes, condições sociais e econômicas do ofendido e
Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 Nº 115454-5/07 - Acidente de Trabalho - A: HERCILIO BOTELHO DA CONCEICAO FILHO. Adv(s).: DF034809 - Joao Paulo Ferreira Guedes. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Intime-se o exequente para ciência dos documentos de fls. 279/289 e, para promover a liquidação do julgado no prazo de 15 (q
Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 DF015102 - Turibio Teixeira Pires de Campos. Processo: 2003.01.1.065125-3 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente: LEOPOLDINA ALVES DE SOUZA Executado: MULTFEIRA EMPREENDIMENTOS SC LTDA e outros DESPACHO Assiste razão ao pedido formulado pelo credor em seu último petitório, porquanto por meio da decisão de fls. 515/517 houve a desconsideração da p