Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Nº 123624-5/01 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF022378 - Renato Romulo dos Santos Suhet. R: DDA DIOGENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF01302A - Ayrton Teixeira Gomes, DF018639 - Raphael Sampaio Malinverni. R: ORLANDO BARBOSA DE FREITAS. Adv(s).: (.). Cumpra o credor o determinado na decisão de fl. 431, juntando aos autos palnilha atualizada do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1314 Processo 1004945-09.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Calixto de Assis - Silvio Fernandes dos Santos - HDI SEGUROS SA - Vistos. 1. Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro, defiro a denunciação da lide par

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 suma, que foi vítima de acidente laboral ocorrido em meados de 2005, não tendo sido emitida a CAT pelo empregador. Que após pericia medica administrativa, em 19/10/2005 lhe foi inicialmente concedido o benefício previdenciário do Auxilio-Doença, porém sem vinculo acidentário, tendo sido cessado em 28/02/2006, sem qualquer amparo fático, pois a incapacidade persistia. Em reconsideração dess

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 busque a cobrança judicial da indenização, mesmo porque, a contestação demonstra a resistência à pretensão do autor, configurando, assim, o interesse processual. Não vislumbro, por dever de ofício, a eventual ausência de pressupostos processuais ou de condições da ação. Fixo um único ponto controvertido, qual seja, a invalidez permanente do autor. A fim de dirimir a controvérsia, apena

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Nº 1998.01.1.036692-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA APARECIDA SOARES DE LIRA. Adv(s).: DF012014 - MAGNOLIA MARIA DE SOUZA. R: ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA e outros. Adv(s).: DF017070 - NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES. Intime-se a executada para que junte o original da procuração de fl. 1479. Após, providencie a Secretaria o cadastramento da Dra. Erica Neves do Vale como advogada da exe

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Nº 2010.01.1.101678-2 - Indenizacao - A: VALDEMIR ALVES MAIA. Adv(s).: DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira. R: LILIAN MEIRE NEVES DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF035473 - Alexandre Magalhaes Diniz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1766 de sua linha, serviço essencial na atualidade, por conduta indevida da ré, tendo formulado, inclusive, reclamação administrativa para solucionar a questão, situação que extrapola o mero aborrecimento. Quanto ao valor devido, verifico que a situação não alcançou maior repercussão, mostrando-se adequada e suf

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.128178-4 - Reparacao de Danos - A: V.T.H.E.. Adv(s).: DF024378 - Adriano de Almeida Costa. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda apresentada. Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum sumário. Designe-se data próxima para a realização de audiência de conciliação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para comparecer(em) à

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 PATRIMONIAL - CC, ART. 50 - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.I - Rejeita-se a preliminar de ausência de pressuposto recursal se a peça apresentada se mostra suficientemente fundamentada, notadamente porque ataca todos os fundamentos da r. decisão impugnada.II - A sucessão empresarial se faz devidamente demonstrada, dentre outros elementos, por meio do contrato social juntado aos autos, segundo o qual a empresa sucessora se r

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Nº 44969-0/09 - Rescisao de Contrato - A: MARCO LOURENCO RAMOS. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista, DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: MB ENGENHARIA SPE 027 SA. Adv(s).: GO016538 - Dirceu Marcello Hoffmann. R: MB ENGENHARIA SA. Adv(s).: (.). A: MARIA AURELIA DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: (.). Venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2011 às 15h07. Magáli Dellape Go