Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 concedo à parte reclamante os benefícios da assistência judiciária 82 Intime-se. gratuita, isentando-a do pagamento de despesas processuais, a teor do que dispõe o art. 790, §3º, da CLT. JOAO PESSOA, 20 de Fevereiro de 2017 III. Dispositivo AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Isso posto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES Juiz do Trabalho Substituto Sent

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 58 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0001109-65.2017.5.13.0002 AUTOR MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CRUZ ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: 18429/PB) RÉU OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A Processo Nº RTOrd-0002045-27.2016.5.13.0002 AUTOR JOSE PEREIRA DA SILVA NETO AD

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RONDNELLY VIEIRA DOS SANTOS FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Int

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 78 EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, RECURSO DO RECLAMANTE. AUXÍLIO-REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. Nos termos da orientação jurisprudencial nº 413 da SDI-I do TST, a pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba "auxíliorefeição

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 prequestionamento, tal matéria não constitui requisito que legitima a 70 Juiz do Trabalho Titular Notificação admissibilidade dos embargos de declaração, pois a legislação processual prevê ampla devolução da matéria objeto do recurso (CPC, artigo 1.013). Assim, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte embargante no que se refere à sua a

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 17 AGRAVANTE(S): EDUARDO ANDERSON MACÊDO LIMA. ADVOGADO(S): KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB-PB 19.951) AGRAVADO(S): MELVIN ARLEY PACHECO MACEDO REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARMEN ROSELY PACHECO FERREIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 60 -

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018030462 Férias/Suspensão - Geraldo Emílio Porto DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO O EXMº DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO EXERCÍCIO DE JUR

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0082349-63.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Rita de Cassia da Silva. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (oab/pb 12.246). APELADO: Banco Bonsucesso S/a. ADVOGADO: Manoel Ítalo Nóbrega Marinho (oab/pb 17.314-a). APELAÇÃO CÍVEL —

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (PJE) 71 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800802-49.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGU