Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30ª SRE - Pirapora, 06078406 Vanda Goncalves dos Santos – ASB – 1 Varzea da Palma - 14 - 18/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Para de Minas, 03890670 Maria Eni Poubel Bastos Fonseca – PEB – 1 - Abaete - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08306904 Maria da Conceicao Gomes Pereira – ATB – 1 - Abaete - 1 - 14/12/2015 A 14/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo 006.993.516-50, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível I, Símbolo TDE1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 20 - 26/07/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 056585

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 3 - Eloi Mendes - 12/03/2020 - , 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 4 - El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6386/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02851962 Georgina de Fatima V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Il

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2014 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 662946-3, Marta Simões Pimenta, ASBIB Adm 01, a partir de 09/11/2014; Masp 1197642-0, Antônia da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB – 5 - Acucena - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2765/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02855096 Rosarinha de Fatima Santos Coelho – ANE – 1 - Diamantina - 21 13/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti – PEB – 1 - Preside